TCU vê irregularidades nas novas sedes do Judiciário

da Folha Online

Auditorias do TCU (Tribunal de Contas da União) apontam irregularidades na construção das novas sedes em Brasília do TRF (Tribunal Regional Federal) da 1ª Região e do TSE (Tribunal Superior Eleitoral). Juntas, as obras custarão cerca de R$ 800 milhões, informa nesta segunda-feira reportagem de Hudson Corrêa, Lucas Ferraz e Felipe Seligman, publicada pela Folha (a íntegra está disponível apenas para assinantes do jornal e do UOL).

Segundo a reportagem, na construção do TRF, "irregularidades graves" representam, de acordo com a auditoria, prejuízos ao erário de R$ 58 milhões, ou 12,3% dos R$ 477,8 milhões a serem gastos. Só com o ar-condicionado poderiam ser economizados R$ 25,8 milhões, dizem os auditores.

Em relação ao TSE, a Folha informa que os questionamentos levaram a uma redução de R$ 4 milhões no valor da obra. Agora o prédio custará R$ 324 milhões, mas o próprio TSE diz que, após estudos, poderá economizar mais R$ 22 milhões.

Outro lado

À reportagem, o TRF da 1ª Região negou sobrepreço e irregularidade na aquisição do ar-condicionado.

A empresa Via Engenharia, líder do consórcio contrato para construir o prédio, informou que, "por questões contratuais, apenas o contratante [TRF] pode se manifestar sobre a obra". A Camargo Corrêa disse que não pode falar isoladamente sobre o caso e a Construtora OAS não respondeu.

O TRF informou que não poderia responder à reportagem porque membros do controle interno, envolvidos com as obras, concluem reunião com técnicos do TCU só no início desta semana. A assessoria disse não saber se o assunto é o novo prédio.

O TSE, por sua vez, diz que o presidente Carlos Ayres Britto determinou, ao assumir o cargo, em maio, a realização de "estudos de revisão técnica para reduzir o valor" da obra.

O diretor-geral do TSE, Miguel Campos, adianta que haverá redução de R$ 22 milhões - -"fizemos sem o TCU pedir". Frederico Vellenich, engenheiro-chefe do tribunal, explica que a redução será possível com a troca de alguns equipamentos, como pisos mais baratos, e deixando de comprar itens previstos no contrato, como uma plataforma para descarga de caminhões e um carrinho de limpeza --incluído nos serviços de manutenção.

Leia a reportagem completa na edição da Folha desta segunda-feira, que já está nas bancas.