Brasil
01/12/2008 - 13h03

Mendes critica partidarização do servidor público

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THIAGO FARIA
colaboração para a Folha Online

No mesmo dia em que o delegado Protógenes Queiroz foi convidado para dar uma palestra na Assembléia Legislativa de São Paulo, o presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), Gilmar Mendes, defendeu nesta segunda-feira a apartidarização dos servidores públicos.

"Servidor público deve ser apartidário. A partidarização, em qualquer segmento do serviço público, em geral, é extremamente perigosa", disse Mendes.

Na semana passada, o diretor-geral da Polícia Federal, Luiz Fernando Corrêa, disse que o afastamento de Protógenes Queiroz da Diretoria de Inteligência da PF era conseqüência do perfil "quase partidário" adotado pelo delegado desde que deixou o comando da Operação Satiagraha.

Além da palestra, Protógenes será homenageado na Assembléia pela bancada do PSOL. Apesar da declaração ser entendida como uma crítica indireta ao delegado, o ministro não quis comentar o caso específico de Protógenes.

Mendes também se esquivou de comentar o novo pedido, pela Polícia Federal, de prisão do banqueiro Daniel Dantas, dono do grupo Opportunity, investigado na Operação Satiagraha.

O presidente do Supremo participou hoje de um seminário da semana de conciliação, promovido pelos tribunais de Justiça de São Paulo.

Prisões

Mendes ainda se disse preocupado com o excesso de prisões preventivas sem sentença. "Estamos discutindo no Conselho [Nacional de Justiça] uma resolução para fazer um acompanhamento de modo a ter uma retificação eventual do fundamento da prisão preventiva."

Segundo ele, essa semana de conciliação é uma medida necessária para desafogar o excesso de processos nos tribunais. "Não se trata de medida populista. Alguns têm esse caráter imediato, eu espero não ter de fazer mais mutirões no futuro."

Ele também criticou o "independentismo" da Justiça de primeira instância, que acaba sobrecarregando as instâncias superiores. "É um independentismo que leva a sentenças precárias, que, sabem, mais tarde serão cassadas."

Como exemplo, Mendes citou o caso de um desembargador do TJ (Tribunal de Justiça) do Rio Grande do Sul, que recebeu mais de 3.000 processos para julgar.

Segundo ele, inconformado com o excesso de processos, o desembargador pediu para mudar para uma Câmara Criminal.

Comentários dos leitores
Joel Saraiva (124) 08/11/2009 00h37
Joel Saraiva (124) 08/11/2009 00h37
Até onde, ser correto, honesto, investigativo, leal, imparcial, honrando sua Instituição, o Dr. Protógenes Queiroz, Delegado de Polícia Federal, pode ter "pecado", em suas apurações, no caso em questão? Culpado por ter apurado ao "fundo do poço", colhendo provas, e propondo indiciamentos no caso Satiagraha? Atingiu quem não deveria? Ou seja, "riscou um palito de fósforo, no palheiro"? Que crime cometeu, o Dr. Protógenes? Que Brasil é esse, onde o crime impera, e quando homens do bem, combatem o mal, são cercados e vilipendiados em suas atitudes e decisões? Coma fazer polícia, com mãos atadas? Onde está o direito delegado à Autoridade Policial, para apurar, indiciar, e mandar a Juízo, os envolvidos em crimes e falcatruas, para que o Magistrado, às duras penas da Lei, julgue e condene? Quando as causas preocupam os atingidos, começo a ficar preocupado, não sei o que fazer. Política não deve ser misturada com Polícia, cheira mal. Toda intervenção numa investigação, absolve o culpado. Creio plenamente, que o sr. Ministro Tarso Genro, coerente, sábio, saberá interpretar, as Leis, o anseio do povo por Justiça. O Brasil precisa de homens íntegros, probos, de moral ilibada, para seguir adiante, na caminhada, como um verdadeiro líder do Continente Sulamericano, assim, esperamos. Joel Carlos de Almeida Saraiva, Investigador de Polícia, dos Altos do Jaraguá, São Paulo, Brasil. sem opinião
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flavio teodoro (2) 07/11/2009 20h34
flavio teodoro (2) 07/11/2009 20h34
E MEU POVO O BRASIL E UM DOS POUCOS LUGARES DO MUNDO ONDE OS INVESTIGADORES BONS TEM SUA CARREIRA DERRUBADA POR POLITICOS E BANQUEIROS, E UMA PENA, FICA AQUI A MINHA SOLIDARIEDADE AO Sr.PROTOGENES sem opinião
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Igor Bevilaqua (710) 07/11/2009 18h17
Igor Bevilaqua (710) 07/11/2009 18h17
O Delegado Protógenes não roubou ninguém..., não deu golpe no estado..., não superfaturou obra alguma..., não empregou parentes..., não comprou votos..., não foi nomeado no cargou por ninguém, é concursado..., não roubou os cofres públicos e nem leigislou em causa própria..., não deixou de declarar mansões de R$ 5.000.000,00, aliás não seriam compatíveis com seu ganho..., não lavou dinheiro sujo..., não recebeu mensalão..., não construiu castelos..., não farreou ou vendeu passagens no congresso e na câmara..., não abasteceu jatinhos com grana do povo..., não ficou rico da noite para o dia..., não recebeu propinas..., não pagou amante com dinheiro de construtora..., não participou de maracutaias com cervejarias..., não pagou cursos no exterior para proles ou parentes ou amigos com dinheiro público..., não aumentou os próprios salários ou verbas de gabinete..., não forneceu "HABEAS CORPUS" a corruptos e bandidos..., não censurou "O ESTADÃO"..., não contratou fantasmas..., não contratou com "atos secretos e ultra-secretos..., não trabalhou ou legislou sempre em causa própria..., não blindou advogados e nem proibiu uso de algemas em bandidos..., UFA!!! e etc..., MASSS..., cometeu um crime, que no país dos bandidos não vai ficar impune..., "ELE PRENDEU UMA QUADRILHA DE COLARINHO BRANCO, QUE ROUBAVA OS COFRES PÚBLICOS SEM PARAR"..., e por isso, os corruptos que recebiam propinas dos quadrilheiros, não se conformaram e tentam de todos os jeitos, punir o Delegado..., é mole...??? sem opinião
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