Oposição quer centrar investigações da CPI em Tarso Genro e Jorge Félix

A oposição quer centrar as investigações da CPI das Escutas Clandestinas da Câmara sobre os ministros do primeiro escalão do governo federal responsáveis por coordenar as ações da Polícia Federal e Abin (Agência Brasileira de Inteligência), Tarso Genro (Justiça) e Jorge Félix (Segurança Institucional). Deputados do PSDB tentam evitar que somente servidores do segundo e terceiro escalões do governo sejam penalizados pela comissão por eventuais irregularidades cometidas pela PF e Abin na Operação Satiagraha.

Os oposicionistas vão pedir ao presidente da comissão, deputado Marcelo Itagiba (PMDB-RJ), e ao relator, deputado Nelson Pellegrino (PT-BA), que definam um cronograma dos trabalhos da CPI com o foco em Tarso e Félix.

"Amanhã, vamos conversar com o presidente e o relator da CPI para definir a agenda de trabalhos até o final do ano. Temos que priorizar os ministros, senão vamos ficar sempre repercutindo novas denúncias que vão surgindo", disse o deputado Gustavo Fruet (PSDB-PR).

O tucano afirmou que a comissão não pode "satanizar apenas figuras do terceiro ou quarto escalão" ao final das investigações. Apesar de defender punições a Paulo Lacerda, diretor-geral afastado da Abin, a oposição cobra investigações mais rigorosas sobre a atuação de Tarso e Félix durante a Satiagraha.

A comissão deve prorrogar seus trabalhos por mais 60 dias, até fevereiro de 2009, a partir da semana que vem --quando expira o seu prazo de funcionamento. O requerimento com a prorrogação já foi aprovado pela própria comissão, mas precisa ser referendado pelo plenário da Câmara para que a CPI estique os trabalhos por mais dois meses.

O prazo foi solicitado por Pellegrino para a conclusão do seu relatório final. Como o Congresso entra em recesso parlamentar no dia 22 de dezembro e só retoma suas atividades em fevereiro, a expectativa é que o relator use a prorrogação para elaborar seu texto final.

Os depoimentos tomados pela CPI devem ser concluídos este ano --motivo que levou a oposição a pedir prioridade nas investigações sobre Tarso e Félix.

Agente

Nesta quarta-feira, a CPI ouve o depoimento de José Ribamar Reis Guimarães, agente da Abin que teria entregado à Polícia Federal uma tabela com os nomes de pelo menos 61 servidores da agência que participaram da Operação Satiagraha.

Reportagem da Folha afirma que Guimarães identificou nominalmente os servidores designados para o trabalho, indicando inclusive períodos de atuação, deixando claro que houve mobilização de diversos servidores, de diversas unidades da Federação, para compor equipes específicas.

O agente pediu ao STF (Supremo Tribunal Federal) para que seu depoimento seja secreto, mas o ministro Celso de Mello indeferiu a solicitação.

Mello garantiu a Guimarães o direito de prestar esclarecimento à comissão acompanhado por um advogado e manter-se calado para não se incriminar. Na prática, o ministro negou em parte o habeas corpus impetrado pelo agente.