Ministro diz que Cultura terá 1% do Orçamento de 2009 sem a paranóia da crise

Passa de R$ 1 bilhão a proposta para o orçamento do Ministério da Cultura em 2009. Se não houver mudanças nem cortes por causa da crise internacional, o valor se aproxima de 1% do Orçamento Geral da União, proposta defendida pela pasta há pelo menos cinco anos. Atualmente, a participação da Cultura nas contas do Estado é de 0,6%.

As informações são do ministro da Cultura, Juca Ferreira, que participou hoje da abertura do 1º Fórum de Investidores em Cultura, em Brasília. "Se não houver uma paranóia por causa da crise internacional, a gente chega perto de 1%", disse o ministro à "Agência Brasil".

De acordo com o ministro, a composição do orçamento foi feita com base em duas emendas parlamentares. "A Comissão de Educação e Cultura do Senado elaborou uma emenda de R$ 600 milhões para o nosso orçamento e a da Câmara, uma de R$ 500 milhões. Isso dá R$ 1,1 bilhão. O relator-geral, senador Delcídio Amaral, se comprometeu a mantê-la. Mantendo, a gente chega perto de 1%", afirmou Juca Ferreira.

No encontro com investidores, realizado pela CNI (Confederação Nacional da Indústria) e pelo Gife (Grupo de Institutos Fundações e Empresas), Ferreira detalhou a proposta de reforma da Lei Rouanet (de Incentivo à Cultura, nº 8.313, de 1991) e a criação do Programa Nacional de Financiamento e Fomento da Cultura, mecanismo que deve substituí-la.

A proposta vem sendo estudada há cerca de cinco anos e foi adiantada à Agência Brasil em primeira mão em junho deste ano. Com a reformulação, a renúncia fiscal passa a ser uma das formas de financiar a cultura, ao lado do Fundo Nacional de Cultura (que passará a ser setorial), da Loteria da Cultura e do Vale-Cultura.

O ministro disse que há a possibilidade de o Vale-Cultura sair no início do próximo ano. "A dificuldade é sempre o convencimento da Receita [Federal]. Pode sair este ano porque a dificuldade é pequena, mas acho que, o mais tardar até o Carnaval, o presidente Lula deve sancionar [o mecanismo que o cria]", disse o ministro aos investidores. O ministério estima que o vale atingirá 12 milhões de trabalhadores.