Brasil
02/12/2008 - 11h45

CNJ recomenda que cobranças judiciais sejam revertidas em obras de reconstrução de SC

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RENATA GIRALDI
da Folha Online, em Brasília

O CNJ (Conselho Nacional de Justiça) aprovou nesta terça-feira a recomendação para que todos os recursos oriundos de cobranças judiciais em Santa Catarina, como multas, sejam remetidos ao Fundo de Defesa Civil. A idéia é que os recursos sejam revertidos em projetos de reconstrução do Estado especialmente na região Norte e nos municípios atingidos pelas enchentes.

O CNJ aprovou também que todos os processos e ações encaminhados ao conselho oriundos de Santa Catarina sejam suspensos até uma segunda decisão tomada pelo plenário do órgão.

As propostas foram sugeridas hoje pelo conselheiro Jorge Maurique, de Santa Catarina. O receio do conselheiro é em relação ainda às conseqüências financeiras causadas pelos efeitos das enchentes em Santa Catarina. "Essa enchente mais do que nos traz extrema dor, também um reflexo muito perverso, que é o aumento da inadimplência, as atividades estão paradas", disse ele.

De acordo com Maurique, a situação no Estado é insustentável. "Nós, que somos de Santa Catarina, estamos passando por um momento muito difícil, mas com a solidariedade, vamos nos recuperar dessa tragédia que nunca houve na nossa história", disse ele.

Maurique afirmou que tribunais superiores, como o STJ (Superior Tribunal de Justiça) e TST (Tribunal Superior do Trabalho), suspenderam os prazos processuais das ações que tramitam em Santa Catarina em decorrência das dificuldades que afetam o Judiciário como um todo.

Na sessão do CNJ, o conselheiro contou que vários magistrados estão com dificuldades de trabalhar nos municípios porque ficaram sem casas e roupas. Maurique disse que no balneário de Camburiú, o juiz se viu obrigado a chegar ao fórum por meio de uma canoa, que foi utilizada por ele para transportar os processos.

Comentários dos leitores
Rodrigo França (1) 10/09/2009 23h45
Rodrigo França (1) 10/09/2009 23h45
SC foi atingida pelas chuvas no segundo ano em regiões distintas e na mesma época, no outono. Em 2008 foram Itajaí e Blumenau e agora, região do extremo-oeste.
A maior dificuldade está em reconstruir a estrutura como, energia para hospitais, agroindústrias e saúde sanitária nas cidades afetadas.
Além dos subsídios e contribuições, a prevenção releva a atenção em abastecer almoxarifados com materiais, geradores, vacinas e recursos nessas regiões.
O prejuízo nas indústrias, estradas e porto de Itajaí, produção agrícola, reflete na economia do turismo em Florianópolis, Balneário Camboriú e Porto Belo, região onde se concentram a praias visitadas no verão.
A BR 101 está quase toda duplicada, verão a economia do litoral aquece como o clima.
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fernando carlos (1) 13/01/2009 15h20
fernando carlos (1) 13/01/2009 15h20
Santa CAtarina virou uma calamidade, os entes públicos deixaram a desejar, faltou é criatividade, no meio de tanta desgraça, teriam eles que motivar os turistas. 4 opiniões
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Diego Vezaro (1) 13/01/2009 12h29
Diego Vezaro (1) 13/01/2009 12h29
Olá meu nome é Diego.
Eu passei 15 dias de férias em Florianópolis, Sc, e região, no final de ano.
O que pude observar é que este ano, houve um número bem menor de turistas, em relação aos outros anos.
Em minha opinião, faltou por parte da administração pública de Sc, uma maior divulgação na mídia do Brasil inteiro, informando a todos que o Estado encontrava-se apto a receber turistas, como nos outros anos.
É uma pena, já que grande parte da arrecadação do Estado, imagino eu, depende do Turismo, e essa parcela poderia ser importante para a reconstrução das áreas atingidas pelas chuvas.
Espero que em 2009, haja uma maior preocupação da parte pública com o Estado, e isso vale para o Brasil inteiro, para que oportunidades como esta não passem desapercebidas.
Abraço a todos!
Diego
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