Justiça condena Daniel Dantas a dez anos de prisão por tentativa de suborno

Atualizado às 14h49.

O juiz Fausto Martin De Sanctis, da 6ª Vara Criminal, condenou nesta terça-feira o banqueiro Daniel Dantas, do Opportunity, a dez anos de prisão por corrupção ativa. Ele é acusado de tentar subornar um delegado da Polícia Federal para ter seu nome excluído das investigações da Operação Satiagraha, da Polícia Federal.

19.nov.2008/Folha Imagem

Polícia Federal pede a prisão de Daniel Dantas à Justiça pela terceira vez

Também foram condenados o consultor Hugo Chicaroni e o assessor de Dantas, Humberto Braz a sete anos de prisão. De acordo com a denúncia, os três tentaram subornar o delegado da PF Victor Hugo Rodrigues Alves --teriam oferecido US$ 1 milhão para excluir o nome de Dantas da investigação. Todos podem recorrer da decisão em liberdade, pois o juiz não expediu o mandado de prisão deles.

"O acusado não cessa: insiste, alardeia, ilude e intimida, e mais, desvia o foco, ações típicas alguém que deseja a qualquer custo encerrar a presente ação penal, com a destruição da Operação Satiagraha, que provocou muita reflexão deste juízo para a tomada de decisão", diz De Sanctis em sua decisão, se referindo a Dantas. "[...] Além do irrenunciável sentimento de desprezo pelas instituições públicas brasileiras, revela, outrossim, intensidade de ação dolosa na prática de crime contra a administração pública [...]."

O juiz determinou também que os três paguem multa pelos danos causados à sociedade: R$ 12 milhões (Daniel Dantas), R$ 1,5 milhão (Braz) e R$ 594 mil (Chicaroni). O dinheiro, segundo a decisão, será revertido em contas para entidades beneficentes, designadas pelo juiz como forma de reparar a sociedade.

No último dia 19, o advogado do banqueiro, Nélio Machado, pediu a De Sanctis acesso à gravação da reunião na superintendência da Polícia Federal, que decidiu pelo afastamento do delegado Protógenes Queiroz do comando da Operação Satiagraha.

O pedido da defesa de Dantas adiou, assim, o fim do processo contra o banqueiro na 6ª Vara Criminal, que poderia acontecer naquele dia com a entrega das alegações finais por parte dos acusados.

A Operação Satiagraha, deflagrada em julho deste ano, resultou na prisão de Dantas, do ex-prefeito de São Paulo Celso Pitta (PTB) e do investidor Naji Nahas. Todos foram libertados depois.

A operação resultou ainda em outros dois inquéritos diferentes. Um por supostos crimes financeiros cometidos por Dantas e outro por crimes que teriam sido cometidos por Nahas.

Outro lado

O advogado de Braz, Renato de Morais, afirma que ainda não teve acesso à decisão, mas que pretende recorrer. Ele qualificou de armação as provas apresentadas pela Polícia Federal no processo que resultou na condenação de seu cliente. "A prova conjugava em uma armação do delegado Protógenes [Queiroz]. Parece que o juiz passou ao largo dessa argumentação, e isso será levado ao tribunal para que seja apreciado", disse.

A reportagem tentou localizar os advogados de Dantas e de Chicaroni para comentarem a decisão, mas eles não atenderam às ligações. A assessoria do Opportunity também não foi localizada.