Juiz condena Dantas a 10 anos de prisão; defesa do banqueiro desqualifica decisão

O juiz Fausto Martin De Sanctis, da 6ª Vara Criminal, condenou nesta terça-feira o banqueiro Daniel Dantas, do Opportunity, a dez anos de prisão por corrupção ativa. Ele é acusado de tentar subornar um delegado da Polícia Federal para ter seu nome excluído das investigações da Operação Satiagraha, da Polícia Federal.

Também foram condenados o consultor Hugo Chicaroni e o assessor de Dantas, Humberto Braz a sete anos e um mês de prisão, cada um.

Leia a íntegra da decisão

De acordo com a denúncia do Ministério Público Federal, os três tentaram subornar o delegado da PF Victor Hugo Rodrigues Alves --teriam oferecido US$ 1 milhão para excluir o nome de Dantas da investigação. Todos podem recorrer da decisão em liberdade, pois o juiz não expediu o mandado de prisão deles.

"O acusado não cessa: insiste, alardeia, ilude e intimida, e mais, desvia o foco, ações típicas alguém que deseja a qualquer custo encerrar a presente ação penal, com a destruição da Operação Satiagraha, que provocou muita reflexão deste juízo para a tomada de decisão", diz De Sanctis em sua decisão, se referindo a Dantas. "[...] Além do irrenunciável sentimento de desprezo pelas instituições públicas brasileiras, revela, outrossim, intensidade de ação dolosa na prática de crime contra a administração pública [...]."

O juiz determinou também que os três paguem multa pelos danos causados à sociedade: R$ 12 milhões (Daniel Dantas), R$ 1,5 milhão (Braz) e R$ 594 mil (Chicaroni). O dinheiro, segundo a decisão, será revertido em contas para entidades beneficentes, designadas pelo juiz como forma de reparar a sociedade.

O procurador Rodrigo de Grandis estuda apresentar nos próximos dias recurso para pedir o aumento das penas dos três réus condenados por De Sanctis.

"Dantas foi o mandante do crime e entendo que ele poderia ter sido condenado a pena máxima. Os acusados demonstraram desprezo às instituições públicas ao oferecer propina a um delegado de Polícia Federal", afirmou o procurador.

Outro lado

Em nota, a defesa de Dantas afirma que já pediu a anulação do julgamento e que as provas são "fraudadas".

"O processo julgado é absolutamente nulo. Não houve o crime atribuído, sua defesa foi cerceada, as provas são fraudadas e o magistrado impediu a perícia indispensável à demonstração da improcedência da acusação. [...] A defesa já recorreu pedindo a anulação do julgamento", diz o advogado Nélio Machado na nota.

O advogado de Braz, Renato de Morais, afirma que ainda não teve acesso à decisão, mas que pretende recorrer. Ele qualificou de armação as provas apresentadas pela PF no processo que resultou na condenação de seu cliente. "A prova conjugava em uma armação do delegado Protógenes [Queiroz]. Parece que o juiz passou ao largo dessa argumentação, e isso será levado ao tribunal para que seja apreciado", disse.

A reportagem tentou localizar o advogado de Chicaroni para comentar a decisão, mas eles não atenderam às ligações.