Juiz condena Dantas a 10 anos de prisão; defesa do banqueiro desqualifica decisão

da Folha Online

O juiz Fausto Martin De Sanctis, da 6ª Vara Criminal, condenou nesta terça-feira o banqueiro Daniel Dantas, do Opportunity, a dez anos de prisão por corrupção ativa. Ele é acusado de tentar subornar um delegado da Polícia Federal para ter seu nome excluído das investigações da Operação Satiagraha, da Polícia Federal.

Também foram condenados o consultor Hugo Chicaroni e o assessor de Dantas, Humberto Braz a sete anos e um mês de prisão, cada um.

Leia a íntegra da decisão

De acordo com a denúncia do Ministério Público Federal, os três tentaram subornar o delegado da PF Victor Hugo Rodrigues Alves --teriam oferecido US$ 1 milhão para excluir o nome de Dantas da investigação. Todos podem recorrer da decisão em liberdade, pois o juiz não expediu o mandado de prisão deles.

"O acusado não cessa: insiste, alardeia, ilude e intimida, e mais, desvia o foco, ações típicas alguém que deseja a qualquer custo encerrar a presente ação penal, com a destruição da Operação Satiagraha, que provocou muita reflexão deste juízo para a tomada de decisão", diz De Sanctis em sua decisão, se referindo a Dantas. "[...] Além do irrenunciável sentimento de desprezo pelas instituições públicas brasileiras, revela, outrossim, intensidade de ação dolosa na prática de crime contra a administração pública [...]."

O juiz determinou também que os três paguem multa pelos danos causados à sociedade: R$ 12 milhões (Daniel Dantas), R$ 1,5 milhão (Braz) e R$ 594 mil (Chicaroni). O dinheiro, segundo a decisão, será revertido em contas para entidades beneficentes, designadas pelo juiz como forma de reparar a sociedade.

O procurador Rodrigo de Grandis estuda apresentar nos próximos dias recurso para pedir o aumento das penas dos três réus condenados por De Sanctis.

"Dantas foi o mandante do crime e entendo que ele poderia ter sido condenado a pena máxima. Os acusados demonstraram desprezo às instituições públicas ao oferecer propina a um delegado de Polícia Federal", afirmou o procurador.

Outro lado

Em nota, a defesa de Dantas afirma que já pediu a anulação do julgamento e que as provas são "fraudadas".

"O processo julgado é absolutamente nulo. Não houve o crime atribuído, sua defesa foi cerceada, as provas são fraudadas e o magistrado impediu a perícia indispensável à demonstração da improcedência da acusação. [...] A defesa já recorreu pedindo a anulação do julgamento", diz o advogado Nélio Machado na nota.

O advogado de Braz, Renato de Morais, afirma que ainda não teve acesso à decisão, mas que pretende recorrer. Ele qualificou de armação as provas apresentadas pela PF no processo que resultou na condenação de seu cliente. "A prova conjugava em uma armação do delegado Protógenes [Queiroz]. Parece que o juiz passou ao largo dessa argumentação, e isso será levado ao tribunal para que seja apreciado", disse.

A reportagem tentou localizar o advogado de Chicaroni para comentar a decisão, mas eles não atenderam às ligações.

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Joel Saraiva (124) 08/11/2009 00h37

Até onde, ser correto, honesto, investigativo, leal, imparcial, honrando sua Instituição, o Dr. Protógenes Queiroz, Delegado de Polícia Federal, pode ter "pecado", em suas apurações, no caso em questão? Culpado por ter apurado ao "fundo do poço", colhendo provas, e propondo indiciamentos no caso Satiagraha? Atingiu quem não deveria? Ou seja, "riscou um palito de fósforo, no palheiro"? Que crime cometeu, o Dr. Protógenes? Que Brasil é esse, onde o crime impera, e quando homens do bem, combatem o mal, são cercados e vilipendiados em suas atitudes e decisões? Coma fazer polícia, com mãos atadas? Onde está o direito delegado à Autoridade Policial, para apurar, indiciar, e mandar a Juízo, os envolvidos em crimes e falcatruas, para que o Magistrado, às duras penas da Lei, julgue e condene? Quando as causas preocupam os atingidos, começo a ficar preocupado, não sei o que fazer. Política não deve ser misturada com Polícia, cheira mal. Toda intervenção numa investigação, absolve o culpado. Creio plenamente, que o sr. Ministro Tarso Genro, coerente, sábio, saberá interpretar, as Leis, o anseio do povo por Justiça. O Brasil precisa de homens íntegros, probos, de moral ilibada, para seguir adiante, na caminhada, como um verdadeiro líder do Continente Sulamericano, assim, esperamos. Joel Carlos de Almeida Saraiva, Investigador de Polícia, dos Altos do Jaraguá, São Paulo, Brasil.

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flavio teodoro (2) 07/11/2009 20h34

E MEU POVO O BRASIL E UM DOS POUCOS LUGARES DO MUNDO ONDE OS INVESTIGADORES BONS TEM SUA CARREIRA DERRUBADA POR POLITICOS E BANQUEIROS, E UMA PENA, FICA AQUI A MINHA SOLIDARIEDADE AO Sr.PROTOGENES

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Igor Bevilaqua (710) 07/11/2009 18h17

O Delegado Protógenes não roubou ninguém..., não deu golpe no estado..., não superfaturou obra alguma..., não empregou parentes..., não comprou votos..., não foi nomeado no cargou por ninguém, é concursado..., não roubou os cofres públicos e nem leigislou em causa própria..., não deixou de declarar mansões de R$ 5.000.000,00, aliás não seriam compatíveis com seu ganho..., não lavou dinheiro sujo..., não recebeu mensalão..., não construiu castelos..., não farreou ou vendeu passagens no congresso e na câmara..., não abasteceu jatinhos com grana do povo..., não ficou rico da noite para o dia..., não recebeu propinas..., não pagou amante com dinheiro de construtora..., não participou de maracutaias com cervejarias..., não pagou cursos no exterior para proles ou parentes ou amigos com dinheiro público..., não aumentou os próprios salários ou verbas de gabinete..., não forneceu "HABEAS CORPUS" a corruptos e bandidos..., não censurou "O ESTADÃO"..., não contratou fantasmas..., não contratou com "atos secretos e ultra-secretos..., não trabalhou ou legislou sempre em causa própria..., não blindou advogados e nem proibiu uso de algemas em bandidos..., UFA!!! e etc..., MASSS..., cometeu um crime, que no país dos bandidos não vai ficar impune..., "ELE PRENDEU UMA QUADRILHA DE COLARINHO BRANCO, QUE ROUBAVA OS COFRES PÚBLICOS SEM PARAR"..., e por isso, os corruptos que recebiam propinas dos quadrilheiros, não se conformaram e tentam de todos os jeitos, punir o Delegado..., é mole...???

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