Brasil
02/12/2008 - 22h27

TSE adia decisão sobre possibilidade de cassar candidato depois das eleições

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colaboração para a Folha Online

O TSE (Tribunal Superior Eleitoral) adiou nesta terça-feira o julgamento sobre a possibilidade de um candidato ser cassado mesmo após a data das eleições. O adiamento foi causado pelo pedido de vista do ministro Arnaldo Versiani.

A possibilidade é discutida no recurso do deputado estadual Geraldo Cartário (PMDB-PR), que tenta reverter a cassação do seu registro de candidatura e o julgamento que declarou sua inelegibilidade por três anos.

Cartário foi reeleito em 2006, mas teve seu registro negado pela Justiça Eleitoral, pois foi condenado por abuso de poder econômico e político e por uso indevido de meios de comunicação.

Em julgamento anterior, o relator do caso, o ministro Gerardo Grossi, afastou a cassação do registro por considerar que a ação que condenou o deputado não pode resultar na cassação do registro do candidato eleito quando é julgado após o dia da eleição.

Já o presidente do TSE, ministro Carlos Ayres, considera que a ação pode sim acarretar na cassação, mesmo quando é julgada após o dia da votação e antes da diplomação.

Para o presidente, não é compatível com a Constituição o entendimento que admite "a existência de um período --do dia da votação até a diplomação dos eleitos-- durante o qual não existiria provimento jurisdicional efetivo e que importasse em cassação de registro, hábil a afastar do processo eleitoral o candidato que abusou do poder econômico ou político".

Comentários dos leitores
Maria Teresa Campos (1) 09/07/2009 11h46
Maria Teresa Campos (1) 09/07/2009 11h46
Não sei quanto ao superfaturamento, mas deixar as crianças nas mãos do estado é covardia, as apostilas da prefietura, trazem conteúdo compatível com as escolas particulares, e investir na educação dos nossos pequenos é tão importante quanto construir novas creches, diria que até muito mais visto que o saber abre portas e oportunidades... Superfaturar não, mas continuar com os istema apostilado sim. sem opinião
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Said Abou Ghaouche Netto (21) 06/07/2009 15h32
Said Abou Ghaouche Netto (21) 06/07/2009 15h32
O prefeito mauricinho de Curitiba diz que Requião quer prejudicá-lo numa eventual disputa ao governo em 2010. Eventual uma ova! O demo-cano já se declara candidato, entre linhas. E a Folha o protege, remetendo os comentários dos leitores ao painel Eleições 2008 ao invés de eleições 2010. Além de se antecipar ao prazo da lei, o demo-cano ainda se passa por coitadinho, vítima do Requião. Pobre povinho paranaense, e paulista também, afinal, ano que vem completa 16 anos de reinado demo-cano em São Paulo. Assim o eleitor vai comparar a gestão deles com a de quem? Com a da Yeda Crucius ou do outro mauricinho, o Cássio Cunha Lima? 2 opiniões
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Jacir Deggerone (8) 05/07/2009 19h41
Jacir Deggerone (8) 05/07/2009 19h41
Caixa dois ....hein!!!!??? Fora prefeito corrupto !!!!! 6 opiniões
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