Acusados falavam em nome de Dantas, revelam gravações

A transcrição das reuniões mantidas entre os policiais da Operação Satiagraha e os emissários de Daniel Dantas --o empresário Humberto Braz e o professor Hugo Chicaroni -- mostra que os aliados do banqueiro falavam em nome dele e atuavam por sua exclusão do inquérito, informa reportagem de José Alberto Bombig na Folha (íntegra disponível para assinantes do UOL e do jornal).

Rafael Andrade/Folha Imagem

O juiz Fausto de Sanctis indica que Dantas temia ser preso, mas confiava no STJ e no STF para se livrar de eventual condenação

Dantas, do grupo Opportunity, foi condenado a dez anos de prisão por corrupção ativa e ao pagamento de uma multa de R$ 12 milhões. Ele é acusado de tentar subornar um delegado da Polícia Federal para ter seu nome excluído das investigações da Operação Satiagraha, da Polícia Federal. Braz e Chicaroni foram condenados a sete anos e um mês de prisão, cada um.

Em um dos trechos das gravações que constam da decisão judicial, Braz, ex-executivo da Brasil Telecom, disse que a negociação havia sido autorizada por Dantas, que nega a afirmação. Os diálogos, gravados pela PF, envolvem ainda Chicaroni e os delegados Protógenes Queiroz e Victor Hugo Ferreira.

O juiz Fausto Martin De Sanctis, da 6ª Vara Criminal, condenou o banqueiro e seus dois emissários. De Sanctis indica ainda que Dantas temia ser preso, mantinha influência dentro da PF e confiava no STJ (Superior Tribunal de Justiça) e no STF (Supremo Tribunal Federal) para se livrar de eventual condenação.

Leia a íntegra da decisão

Decisão

De acordo com denúncia do Ministério Público Federal, os três tentaram subornar o delegado da PF Victor Hugo Rodrigues Alves --teriam oferecido US$ 1 milhão para excluir o nome de Dantas da investigação. Todos podem recorrer da decisão em liberdade, pois o juiz não expediu o mandado de prisão deles.

O procurador da República Rodrigo de Grandis disse que pretende ampliar o valor da multa aplicada a Dantas. "Eu tenho que ressaltar que a pena não é só a privativa de liberdade. Existe também a pena pecuniária, de multa, que vai eventualmente sofrer uma análise para fins de recurso. O Ministério Público Federal pode pedir, por exemplo, um aumento, uma maturação, da pena de multa."

Em nota, a defesa de Dantas afirma que já pediu a anulação do julgamento e que as provas são "fraudadas".

19.nov.2008/Folha Imagem

Polícia Federal pede a prisão de Daniel Dantas à Justiça pela terceira vez

"O processo julgado é absolutamente nulo. Não houve o crime atribuído, sua defesa foi cerceada, as provas são fraudadas e o magistrado impediu a perícia indispensável à demonstração da improcedência da acusação. [...] A defesa já recorreu pedindo a anulação do julgamento", diz o advogado Nélio Machado na nota.

O advogado de Braz, Renato de Morais, afirma que ainda não teve acesso à decisão, mas que pretende recorrer. Ele qualificou de armação as provas apresentadas pela PF no processo que resultou na condenação de seu cliente. "A prova conjugava em uma armação do delegado Protógenes [Queiroz]. Parece que o juiz passou ao largo dessa argumentação, e isso será levado ao tribunal para que seja apreciado", disse.

A reportagem tentou localizar o advogado de Chicaroni para comentar a decisão, mas eles não atenderam às ligações.

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