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03/04/2003
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08h12
Principal força do país no âmbito financeiro, São Paulo resistirá à proposta do governo federal de criar um fundo de compensação para minimizar perdas dos Estados com a reforma tributária.
O governador Geraldo Alckmin (PSDB) afirmou a deputados paulistas, inclusive do PT, que não confia na proposta do governo e que só aceita discutir a mudança na cobrança do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) no que chamou de "uma ampla reforma fiscal" -incorporação do ISS (Imposto Sobre Serviços), de competência dos municípios, no ICMS, e transferência do ITR (Imposto Territorial Rural) da União para os Estados-, descartada pelo ministro Antonio Palocci Filho (Fazenda).
Na proposta de reforma tributária que o PT deve enviar neste mês ao Congresso, não constará a mudança na cobrança do ICMS. Ela seria feita em uma segunda fase.
A idéia do governo federal é passar a cobrar o ICMS no destino dos produtos, não mais na origem, o que, segundo o governo paulista, implicaria em perdas de pelo menos 18% na arrecadação de São Paulo (R$ 4,8 bilhões).
Aos Estados "exportadores", o governo acena com a criação de um fundo que, por algum tempo, injetaria recursos da União nos Estados prejudicados. Alckmin acha que a idéia não resolve.
"Há uma tendência de não aceitar o fundo de compensação nem esse longo período de transição porque não se sabe ao certo de onde viriam os recursos. Se for do aumento de impostos, está descartado", disse o deputado federal Walter Feldman (PSDB-SP), que faz parte da comissão da reforma tributária na Câmara.
Junto com SP, SC, AM, ES e RN seriam os maiores prejudicados pela mudança no ICMS.
A interlocutores, Alckmin diz que SP já deu sua "cota de sacrifício" com a Lei Kandir e que não aceitará novas perdas. Ele articula a formação de uma frente suprapartidária de deputados paulistas. Os tucanos já ouviram de Palocci que a incorporação do ISS está praticamente descartada, pois a força dos municípios no Congresso inviabilizaria a reforma.
A posição do governador preocupa os petistas. "Uma crise em SP é uma crise para o Brasil", disse Virgílio Guimarães (PT-MG), relator da reforma tributária na Câmara.
SP resiste a fundo de compensação
da Folha de S.PauloPrincipal força do país no âmbito financeiro, São Paulo resistirá à proposta do governo federal de criar um fundo de compensação para minimizar perdas dos Estados com a reforma tributária.
O governador Geraldo Alckmin (PSDB) afirmou a deputados paulistas, inclusive do PT, que não confia na proposta do governo e que só aceita discutir a mudança na cobrança do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) no que chamou de "uma ampla reforma fiscal" -incorporação do ISS (Imposto Sobre Serviços), de competência dos municípios, no ICMS, e transferência do ITR (Imposto Territorial Rural) da União para os Estados-, descartada pelo ministro Antonio Palocci Filho (Fazenda).
Na proposta de reforma tributária que o PT deve enviar neste mês ao Congresso, não constará a mudança na cobrança do ICMS. Ela seria feita em uma segunda fase.
A idéia do governo federal é passar a cobrar o ICMS no destino dos produtos, não mais na origem, o que, segundo o governo paulista, implicaria em perdas de pelo menos 18% na arrecadação de São Paulo (R$ 4,8 bilhões).
Aos Estados "exportadores", o governo acena com a criação de um fundo que, por algum tempo, injetaria recursos da União nos Estados prejudicados. Alckmin acha que a idéia não resolve.
"Há uma tendência de não aceitar o fundo de compensação nem esse longo período de transição porque não se sabe ao certo de onde viriam os recursos. Se for do aumento de impostos, está descartado", disse o deputado federal Walter Feldman (PSDB-SP), que faz parte da comissão da reforma tributária na Câmara.
Junto com SP, SC, AM, ES e RN seriam os maiores prejudicados pela mudança no ICMS.
A interlocutores, Alckmin diz que SP já deu sua "cota de sacrifício" com a Lei Kandir e que não aceitará novas perdas. Ele articula a formação de uma frente suprapartidária de deputados paulistas. Os tucanos já ouviram de Palocci que a incorporação do ISS está praticamente descartada, pois a força dos municípios no Congresso inviabilizaria a reforma.
A posição do governador preocupa os petistas. "Uma crise em SP é uma crise para o Brasil", disse Virgílio Guimarães (PT-MG), relator da reforma tributária na Câmara.
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