AGU vai tentar recuperar R$ 100 mi desviados por agentes públicos em atos de corrupção

A AGU (Advocacia Geral da União) vai ingressar até amanhã com mais de 300 ações em todo o país para recuperar cerca de R$ 100 milhões desviados por agentes públicos em atos de corrupção e improbidade administrativa. Parte das ações é conseqüência de desdobramentos do escândalo da "máfia das ambulâncias".

As irregularidades foram levantadas por advogados da União numa força tarefa criada para o combate à corrupção e a improbidade. As investigações mostram que as fraudes cometidas no esquema dos sanguessugas, desmontado em 2006 pela Polícia Federal, tiveram desdobramentos em vários Estados, além do Mato Grosso --como Ceará, Sergipe, Paraíba e Santa Catarina.

A AGU quer retomar R$ 8 milhões desviados pelo ex-deputado Lino Rossi (PP-MT) e pelos empresários Luiz Antonio e Darci Vedoin, que protagonizaram o escândalo dos sanguessugas.

Em Sergipe, por exemplo, a força tarefa encontrou fraudes no município de Arauá no valor de R$ 43,6 mil. O prefeito teria favorecido a Planam, protagonista da máfia das ambulâncias, em licitações municipais --com a restrição da competitividade e inabilitação indevida da empresa.

O valor do ressarcimento à União pode ser ainda maior se forem contabilizadas as multas que podem ser aplicadas em cada irregularidade. No caso de Arauá, a multa estipulada pelo governo é da ordem de R$ 87,3 mil.

A força tarefa vai acionar judicialmente o total de 95 pessoas, das quais 34 são ex-prefeitos, 21 prefeitos, 13 servidores públicos, dois ex-deputados e um ex-governador --Neudo Campos (PP-RR), acusado de desviar, ao lado do ex-deputado Carlos Levischi, cerca de R$ 19 milhões que poderão ser devolvidos aos cofres públicos.

Os advogados se dividiram em três frentes de investigações para levantar irregularidades cometidas por prefeitos, ex-prefeitos, servidores públicos, ex-deputados e um ex-governador nas 27 unidades federativas.

Na primeira delas, a AGU analisou execuções impostas pelo TCU (Tribunal de Contas da União) a agentes públicas. Outra linha de investigação se deteve em ações genéricas e intervenções de improbidade administrativa.

A AGU ainda investigou os ilícitos relacionados aos à Operação Sanguessuga --que em 2006 desmontou esquema de aliciamento de parlamentares pela família Vedoin para que apresentassem emendas no Congresso destinadas à compra superfaturada de ambulâncias.

Corrupção

A AGU deve ingressar com as ações nesta terça-feira, Dia Internacional contra a Corrupção. As investigações mostram que a maioria das fraudes está concentrada no Nordeste. O Ceará aparece no levantamento da AGU em primeiro lugar, com o total de 15 ações de ressarcimento que serão movidas no Estado.

Em seguida, vem a Bahia, com 13 ações, e o Piauí, com 9 das 95 ações que serão movidas pela AGU contra os agentes públicos que cometeram desvios.