STF interrompe julgamento e deve adiar decisão sobre demarcação de reserva Raposa/Serra do Sol

O ministro Marco Aurélio Mello, do STF (Supremo Tribunal Federal), antecipou nesta quarta-feira que pretende pedir vista (mais prazo) para analisar o processo sobre a legalidade da demarcação contínua de terras da reserva Raposa/Serra do Sol, em Roraima. Com isso o julgamento da ação será interrompido hoje e deve ser retomado apenas no próximo ano. Veja galeria de imagens do julgamento.

Alan Marques/Folha Imagem

Indígenas acompanham julgamento de legalidade de demarcação de reserva

O julgamento foi interrompido para que os ministros decidam como será a condução do processo, já que Mello antecipou que pedirá vista. O mais provável é que o STF adie o julgamento mais uma vez.

No final de agosto, o julgamento foi interrompido porque o ministro Carlos Alberto Menezes Direito pediu vista do processo. Na ocasião, o ministro-relator da ação, Carlos Ayres Britto, recomendou pela demarcação de forma contínua.

Indígenas, o governo federal e a maior parte das organizações não-governamentais são favoráveis à demarcação contínua. No lado contrário estão os arrozeiros que vivem na região e defendem que a demarcação seja feita de forma descontínua ou em ilhas.

A reserva Raposa/Serra do Sol é o nome de uma terra indígena de 1,7 milhão de hectares. A área foi demarcada pelo ex-presidente Fernando Henrique Cardoso e homologada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

Na região vivem cerca de 17 mil indígenas, a maioria da etnia macuxi, mas há também uapixanas, ingaricós, taurepangues e patamonas. Representantes dessas etnias acompanham o julgamento nesta quarta-feira --alguns do lado de dentro do prédio do STF, mas a maioria de fora.

No julgamento de hoje, o STF analisa a legalidade do decreto assinado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, em 2005, que estabeleceu a demarcação contínua da reserva Raposa/Serra do Sol. A constitucionalidade do decreto é contestada por parlamentares, pelo governo do Estado, e por produtores de arroz instalados na região.