Mesmo com adiamento, ministros podem antecipar voto sobre demarcação de terras

A possibilidade de adiar o julgamento sobre a legalidade da demarcação contínua de terras da reserva Raposa/Serra do Sol (RR), no STF (Supremo Tribunal Federal), pode ser antecipada se os ministros resolverem votar ainda nesta quarta-feira. O adiamento deve ocorrer porque o ministro Marco Aurélio Mello antecipou que irá pedir vista (mais prazo) para analisar a ação.

Dos 11 integrantes da Suprema Corte, dois já votaram. Os ministros Carlos Ayres Britto e Carlos Alberto Menezes Direito --que apresentou 18 restrições-- votaram favoravelmente à demarcação de forma contínua da reserva.

Porém, Direito impôs uma série de restrições inclusive sobre a presença de não-índios na área, sinalizando que eles devem ser retirados do local.

À tarde, os ministros retomarão a sessão. Se a opção for pelo voto, deverão se manifestar na seguinte ordem: Cármen Lúcia, Ricardo Lewandowski, Eros Grau, Joaquim Barbosa, Cezar Peluso, Ellen Gracie, Marco Aurélio Mello, Celso de Mello e o presidente da Corte, Gilmar Mendes.

Caso os ministros optem por votar, como há o pedido de vista, o resultado parcial do julgamento será conhecido, mas não confirmado. O resultado final do julgamento só é promulgado ao término, o que ocorre por meio de Mendes.

Com o eventual pedido de vista de Mello, o julgamento deverá ocorrer apenas no próximo ano. Data que ainda não foi marcada.