Ministro Marco Aurélio diz que decisão sobre Raposa/Serra do Sol exige "reflexão maior"

Após antecipar que vai pedir vista para analisar melhor a ação sobre a demarcação de terras da reserva Raposa/Serra do Sol (RR), o ministro Marco Aurélio Mello, do STF (Supremo Tribunal Federal), disse nesta quarta-feira que é necessário refletir mais sobre o tema.

Mello reclamou da possibilidade de outros ministros votarem depois dele ter anunciado que irá pedir vista do processo. "[Eu pedi vista para] que a definição do Supremo seja a mais segura possível porque vamos querer essa pacificação de uma hora pra outra. Deixemos que aqueles que têm responsabilidade com o amanhã do Brasil reflitam sobre o tema e decidam de acordo com o convencimento que forma", disse.

Em seguida, o ministro afirmou: "Se eu fosse um deles [um dos ministros], eu aguardaria o voto do colega, que já aguardou muitos outros".

O ministro justificou a necessidade de mais prazo para elaborar seu voto. "Eu devo estar vinculado a minha ciência e consciência. Estou mesmo acostumado a ficar vencido inclusive de forma isolada. Darei a minha contribuição, cada um do colegiado deve se pronunciar de acordo com o que pensa. Agora não é uma matéria para se decidir sem uma reflexão maior. Esta reflexão eu quero realmente implementar", afirmou.

O ministro-relator da ação, Carlos Ayres Britto, admitiu ter ficado surpreso com o pedido de vista de Mello. "Eu confesso que não esperava que ninguém pedisse vista não, mas é direito de todo ministro pedir vista", afirmou ele, antes da suspensão da sessão para o almoço.

Ao ser questionado sobre a possibilidade de outros ministros votarem antes de Mello, mesmo com o eventual pedido de vista, Ayres Britto afirmou que isso pode ocorrer. "Todo mundo pode adiantar [voto]", afirmou.

À tarde, os ministros retornarão ao julgamento. Se houver a opção pelo voto, deverão se manifestar na seguinte ordem: os ministros Cármen Lúcia, Ricardo Lewandowski, Eros Grau, Joaquim Barbosa, Cezar Peluso, Ellen Gracie, Marco Aurélio Mello, Celso de Mello e o presidente da Corte, Gilmar Mendes.

Caso os ministros optem por votar, como há um possível pedido de vista, o resultado parcial do julgamento será conhecido, mas não confirmado. O resultado final do julgamento só é promulgado ao término, o que ocorre por meio de Mendes.