Supremo decide manter julgamento sobre demarcação da Raposa/Serra do Sol

O STF (Supremo Tribunal Federal) decidiu nesta quarta-feira dar continuidade ao julgamento da ação que trata da homologação das terras indígenas da reserva Raposa/Serra do Sol (RR). A maior parte dos ministros optou por proferir seus votos ainda hoje, mesmo com a decisão do ministro Marco Aurélio Mello de pedir vista do processo.

Alan Marques/Folha Imagem

Indígenas acompanham julgamento da legalidade da demarcação de reserva

A ex-presidente da Suprema Corte, Ellen Gracie, disse que a decisão de pedir vista não pode ser interpretada como um "tabu intransponível" para que outros ministros possam se manifestar antes dele.

A ministra Cármen Lúcia disse que estava preparada para votar porque havia sobrevoado a área da reserva e estudado sobre o assunto. Da mesma forma, manifestaram-se os ministros Ricardo Lewandowski, Cesar Peluzo e Eros Grau.

Apenas o ministro Celso de Mello afirmou que aguardaria o pedido de vista de Marco Aurélio Mello. Para ele, o assunto deve ser avaliado com mais tempo porque se trata de uma decisão com vários desdobramentos.

"Prefiro aguardar o eminente ministro Marco Aurélio, que exerce de maneira absolutamente legítima uma prerrogativa do regimento interno e se justifica pela complexidade da causa", afirmou.

Em agosto, a sessão foi interrompida logo após o ministro-relator da ação, Carlos Ayres Britto, recomendar a demarcação de forma contínua. A interrupção foi provocada pelo pedido de vista do ministro Carlos Alberto Menezes Direito.

Localizada ao nordeste de Roraima, a reserva Raposa/Serra do Sol é uma das maiores do país com 1,7 milhão de hectares. A área foi demarcada pelo ex-presidente Fernando Henrique Cardoso e homologada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

Na região vivem cerca de 17 mil indígenas, a maioria da etnia macuxi, mas há também uapixanas, ingaricós, taurepangues e patamonas. Representantes dessas etnias acompanham o julgamento nesta quarta-feira.