Maioria do STF vota por demarcação contínua, Mello pede vista e julgamento deve ser adiado

Os ministros Cezar Peluso e Ellen Gracie, do STF (Supremo Tribunal Federal), recomendaram nesta quarta-feira que as terras da reserva indígena da Raposa/Serra do Sol (RR) sejam demarcadas de forma contínua. Ambos fizeram ressalvas à homologação. Com isso, oito dos 11 ministros da Suprema Corte votaram em favor da manutenção da demarcação contínua das terras indígenas.

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do julgamento

Indios acompanham julgamento de demarcação dentro de prédio do STF do julgamento

"Não adiantará nada o resultado [deste julgamento], se o Estado brasileiro continuar a omitir-se em relação [aos cuidados] com as populações indígenas", disse Peluso. "Eu subscrevo as preocupações externadas pelo ministro Menezes Direito [que apresentou 18 ressalvas]", afirmou Ellen Gracie.

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Ricardo Lewandowski vota pela demarcação contínua e retirada de arrozeiros da reserva

Por enquanto, o resultado parcial indica que a demarcação na região deverá ser mantida como está, mas realizadas algumas alterações. Porém, é necessário aguardar o final do julgamento da ação, que ocorrerá apenas no próximo ano em data a ser marcada. Até lá, os ministros podem modificar seus votos, alterando o resultado indicado.

O adiamento da decisão foi provocado por um pedido de vista do ministro Marco Aurélio Mello. Para Mello, o assunto exige "reflexão maior" em decorrência das conseqüências que provocará.

Para o ministro-relator da ação, Carlos Ayres Britto, a demarcação da reserva deve ser contínua e obrigatória a retirada imediata dos produtores rurais da região. Segundo o ministro Menezes Direito, que votou parcialmente em favor da homologação de forma contínua, é necessário acrescentar 18 ressalvas.

Já o ministro Joaquim Barbosa seguiu integralmente o relator, enquanto a ministra Cármen Lúcia foi favorável à demarcação de forma contínua, mas recomendou algumas restrições. O ministro Ricardo Lewandowski disse ser favorável à demarcação contínua e assim como o relator, recomenda a retirada imediata de todos os não-índios.

Para os agricultores e o governador de Roraima, José Anchieta Júnior (PSDB), a demarcação ideal seria em forma de ilhas ou descontínua, assim não estaria ameaçada a economia regional.

Mas o governo federal, os indígenas e as organizações não-governamentais são favoráveis à demarcação de forma contínua, como até agora votaram favoravelmente cinco ministros. A reserva engloba cerca de 1,7 milhão de hectares.

A reserva foi demarcada pelo ex-presidente Fernando Henrique Cardoso e homologada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Cerca de 17 mil indígenas de várias etnias vivem na região.