STF adia julgamento com placar favorável à demarcação contínua; ministros batem boca

Mais uma vez, o STF (Supremo Tribunal Federal) suspendeu nesta quarta-feira o julgamento sobre a demarcação de terras na reserva Raposa/Serra do Sol (RR). Um pedido de vista do ministro Marco Aurélio Mello adiou a decisão final sobre a questão ---o que deverá ocorrer apenas no próximo ano com a retomada do ano judiciário, em fevereiro. Dos 11 ministros da Suprema Corte, oito se manifestaram a favor da homologação de forma contínua das terras na região com ressalvas.

Alan Marques/Folha Imagem

Índios acompanham julgamento de demarcação dentro de prédio do STF

A Folha Online apurou que a tendência final é que o STF defina por uma decisão intermediária sobre a demarcação. A decisão, segundo especialistas, será referência para outras ações que tramitam na Suprema Corte e também dizem respeito a homologação de áreas indígenas.

Também ficará para 2009 a decisão sobre a liminar ajuizada pelos produtores de arroz que pedem para permanecer no local até o final do julgamento sobre a demarcação de terras na reserva. Para o presidente do STF, Gilmar Mendes, o assunto deverá ser julgado no mesmo momento da outra ação.

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Ricardo Lewandowski vota pela demarcação contínua e retirada de arrozeiros da reserva

Para Marco Aurélio Mello e Celso de Mello, é fundamental haver mais reflexão sobre o assunto. Segundo eles, é importante analisar a questão com mais tempo e observar as minúcias que tratam do tema.

A polêmica em torno da demarcação provocou uma série de alterações na rotina do STF. Apenas um pequeno número de indígenas, paramentados a caráter, foi permitida a entrada no plenário da Corte. Políticos, agricultores, advogados e ex-ministros da Suprema Corte acompanharam de perto o julgamento considerado histórico.

Houve bate-boca entre os ministros Ayres Britto e Marco Aurélio Mello que divergiram durante os debates em plenário. Segundo Mello, a Suprema Corte é um colegiado que assim deve agir. Mas oito ministros, inclusive Britto, anteciparam seus votos em favor da cassação da liminar ajuizada pelos arrozeiros. Mello discordou da antecipação dos votos.

Ressalvas

O ministro Carlos Alberto Menezes Direito votou parcialmente em favor da homologação de forma contínua, mas fez 18 ressalvas. Para Direito, é fundamental estabelecer normas para a preservação ambiental na região, proibição de cobrança de tarifas para a entrada de não-índios na área e a retirada dos produtores rurais.

Anteriormente, o ministro-relator da ação, Carlos Ayres Britto, recomendou a demarcação da reserva deve ser contínua e também como obrigatória a retirada imediata dos produtores rurais da região.

O ministro Cezar Peluso também foi favorável à demarcação de forma contínua, assim como Joaquim Barbosa. Já a ministra Cármen Lúcia foi favorável à demarcação de forma contínua, mas recomendou entre suas restrições o direito de os não-índios permanecerem no local.

Porém, o ministro Ricardo Lewandowski disse ser favorável à demarcação contínua e assim como o relator, recomendou a retirada imediata de todos os não-índios. Já Ellen Gracie, ex-presidente do STF, também votou favoravelmente à demarcação contínua, seguindo as ressalvas de Direito.

Conflitos

O clima de tensão na região, que reúne cerca de 1,7 milhão de hectares, é constante, segundo indígenas e produtores rurais. Para o governador de Roraima, José Anchieta Júnior (PSDB), qualquer que seja a decisão do STF, a tendência é de novos conflitos surgirem na área.

Mas para o ministro Tarso Genro (Justiça), as palavras do governador são uma ameaça de "pressão velada" na tentativa de influenciar a tendência de voto na Suprema Corte. Segundo Tarso, o governo federal está preparado para 'fazer respeitar' a decisão do STF.

A reserva Raposa/Serra do Sol foi demarcada pelo ex-presidente Fernando Henrique Cardoso e homologada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Há, pelo menos, 17 mil indígenas de várias etnias que vivem na região.