"Ministro está brincando com a vida dos indígenas", diz índio da Raposa/Serra do Sol

O novo adiamento pelo STF (Supremo Tribunal Federal) do julgamento sobre a demarcação de terras na reserva Raposa/Serra do Sol (RR) não agradou o CIR (Conselho Indígena de Roraima). Mesmo com o placar favorável à demarcação contínua --o que favorece os indígenas--a opinião do conselho é de que o adiamento apenas prolongará os conflitos que já acontecem há anos.

Dos 11 ministros da Suprema Corte, oito se manifestaram a favor da homologação de forma contínua das terras na região com ressalvas. Um pedido de vista do ministro Marco Aurélio Mello, no entanto, adiou a decisão final sobre a questão. "Não se pode brincar assim como o ministro [Mello] está brincando com a vida dos povos indígenas", afirma Júlio José de Souza, índio da etnia macuxi que vive na reserva.

Alan Marques/Folha Imagem

Índios acompanham julgamento no STF sobre a demarcação de reserva em Roraima

Segundo ele, que coordena o departamento de projetos do conselho, a responsabilidade pelos conflitos na região está nas mãos dos ministros do STF. "Oito votos com a maioria formada, ainda um ministro foi lá para pedir vista. Aumenta ainda mais o sofrimento dos povos indígenas, isso não é necessário", afirma Souza.

Com o adiamento, a decisão final sobre a demarcação da reserva deverá ocorrer apenas no próximo ano com a retomada do ano judiciário, em fevereiro.

A tendência final é que o STF defina por uma decisão intermediária sobre a demarcação. A decisão, segundo especialistas, será referência para outras ações que tramitam na Suprema Corte e também dizem respeito a homologação de áreas indígenas.

Também ficará para 2009 a decisão sobre a liminar ajuizada pelos produtores de arroz que pedem para permanecer no local até o final do julgamento sobre a demarcação de terras na reserva. Para o presidente do STF, Gilmar Mendes, o assunto deverá ser julgado no mesmo momento da outra ação.

Conflitos

O clima de tensão na região, que reúne cerca de 1,7 milhão de hectares, é constante, segundo indígenas e produtores rurais. Para o governador de Roraima, José Anchieta Júnior (PSDB), qualquer que seja a decisão do STF, a tendência é de novos conflitos surgirem na área.

Mas para o ministro Tarso Genro (Justiça), as palavras do governador são uma ameaça de "pressão velada" na tentativa de influenciar a tendência de voto na Suprema Corte. Segundo Tarso, o governo federal está preparado para "fazer respeitar" a decisão do STF.

A reserva Raposa/Serra do Sol foi demarcada pelo ex-presidente Fernando Henrique Cardoso e homologada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Há, pelo menos, 17 mil indígenas de várias etnias que vivem na região.