ONU homenageia missionária Dorothy Stang

A ONU comemorou os 60 anos da Declaração Universal dos Direitos Humanos consciente de que as prerrogativas do histórico documento continuam sendo desrespeitadas, mas com um prêmio aos que lutam para reverter esta situação, entre eles a missionária americana Dorothy Stang, assassinada no Pará em fevereiro de 2005.

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Os 192 países que integram as Nações Unidas lembraram o aniversário da declaração em Nova York, em uma sessão plenária na Assembléia Geral, durante a qual renovaram seu compromisso com o texto e anunciaram os agraciados deste ano com os prêmios da ONU pelos Direitos Humanos.

"A comunidade internacional se inspirou na declaração para construir os fundamentos das leis que agora protegem inúmeras pessoas no mundo todo. Avançamos muito, mas a verdade é que não estivemos à altura da visão exposta pela declaração", disse o secretário-geral da ONU, Ban Ki-moon.

Ban disse que as violações aos direitos humanos que continuam ocorrendo no mundo se agravarão entre os mais vulneráveis, dada a crise alimentar, o colapso dos mercados financeiros e os efeitos da mudança climática.

"Não podemos fazer vista grossa à pobreza, à intolerância e à repressão. Temos a responsabilidade coletiva de rejeitar a indiferença", acrescentou.

Declaração universal

A Declaração Universal dos Direitos Humanos, aprovada em 1948 pela Assembléia Geral da ONU, é considerada o documento mais importante redigido pela organização em seus 63 anos de existência.

Seus 30 artigos, surgidos das cinzas da Segunda Guerra Mundial, substituíram a Declaração de Direitos do Homem e do Cidadão, fruto da Revolução Francesa, e pela primeira vez promulgam um código internacional nesta matéria.

A alta comissária da ONU para os Direitos Humanos, a sul-africana Navanethem Pillay, afirmou nesta quarta-feira que a Declaração Universal provou que "o inalcançável, de fato, podia ser atingido".

Além disso, destacou que o documento foi um "farol" para os que em seu país lutaram contra o apartheid e ressaltou que seus princípios fazem parte das constituições de mais de 90 países.

"Vivemos em um mundo no qual crimes contra a humanidade continuam sendo cometidos, no qual os assassinatos e as violações em massa continuam impunes e no qual não os direitos econômicos básicos necessários para a sobrevivência não são alcançados", acrescentou.

Homenageados

O ato central da cerimônia realizada nesta quarta-feira na Assembléia Geral foi a entrega dos Prêmios dos Direitos Humanos da ONU, concedidos a cada cinco anos a indivíduos e organizações que contribuem para a promoção e a defesa dos direitos fundamentais.

Entre os agraciados por esta edição do prêmio estiveram, além de Dorothy Stang, que atuava em defesa dos trabalhadores rurais da Amazônia, a canadense Louise Arbour, ex-alta comissária da ONU para os Direitos Humanos, e a organização americana HRW (Human Rights Watch).

Também foram premiados o ex-secretário de Justiça dos EUA Ramsey Clark, a jamaicana Carolyn Gomes, líder de uma organização de direitos civis em seu país, Denis Mukwege, que dirige uma clínica na República Democrática do Congo, e, postumamente, a ex-primeira-ministra paquistanesa Benazir Bhutto.

Bilawal Bhutto Zardari, filho da política paquistanesa assassinada há quase um ano, afirmou, em uma conferência da qual participou após receber o prêmio, que hoje era um dia de "tristeza e júbilo" para sua família e para a luta pela democracia em seu país.

"Teria gostado de que ela tivesse recebido este prêmio", declarou.

Por sua vez, o diretor da HRW, Kenneth Roth, afirmou que o movimento dos direitos humanos conseguiu fazer com que a violação das garantias fundamentais cometidas pelos governos "não lhes saia de graça".

Roth disse que situações como o conflito no Congo, a atuação do governo do Sudão em Darfur ou os excessos cometidos pelos Estados Unidos em sua luta contra o terrorismo são exemplos dos desafios que o mundo enfrenta no campo dos direitos humanos.

O ativista também criticou o controle que alguns regimes autoritários exercem sobre o trabalho do Conselho de Direitos Humanos da ONU, que em 2006 substituiu a desprestigiada Comissão de Direitos Humanos como principal órgão internacional nesta matéria.