Mendes diz não acreditar que adiamento de julgamento provoque conflito na Raposa

O presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), Gilmar Mendes, disse hoje que até onde sabe não houve acirramento dos ânimos na região da reserva indígena Raposa/Serra do Sol, em Roraima. Com oito favoráveis à demarcação contínua de terra da reserva, o STF adiou na quarta-feira o julgamento --que deve ser retomado somente a partir de fevereiro de 2009.

Mendes afirmou que a expectativa dele e do governo federal é que não haja desdobramentos em função da paralisação do julgamento.

O ministro Tarso Genro (Justiça) disse ontem não acreditar em conflitos armados na reserva --mas afirmou que o governo não vai "cair nas provocações" de arrozeiros ou indígenas que ameaçam não cumprir a decisão do STF.

"Da nossa parte, não há nenhum acirramento. Nós temos paciência, diálogo e atenção às decisões do tribunal. É o melhor remédio para situações de conflitos. Não adianta fazer provocação, dizer que vai haver conflito, querer estimular conflito, nós não vamos cair em nenhum tipo de provocação."

O novo adiamento pelo STF do julgamento sobre a demarcação de terras na reserva não agradou o CIR (Conselho Indígena de Roraima). Mesmo com o placar favorável à demarcação contínua --o que favorece os indígenas--a opinião do conselho é de que o adiamento apenas prolongará os conflitos que já acontecem há anos.

Dos 11 ministros da Suprema Corte, oito se manifestaram a favor da homologação de forma contínua das terras na região com ressalvas. Um pedido de vista do ministro Marco Aurélio Mello, no entanto, adiou a decisão final sobre a questão para 2009.

"Não se pode brincar assim como o ministro [Mello] está brincando com a vida dos povos indígenas", afirma Júlio José de Souza, índio da etnia macuxi que vive na reserva.

O clima de tensão na região, que reúne cerca de 1,7 milhão de hectares, é constante, segundo indígenas e produtores rurais.

O governador de Roraima, José de Anchieta Júnior (PSDB), disse ontem que os riscos de novos conflitos na reserva indígena Raposa/Serra do Sol (RR) envolvem exclusivamente os indígenas e não os arrozeiros. Segundo ele, os arrozeiros "não causam problemas". O tucano negou ainda atuar em defesa dos produtores rurais.

"Não sou governador nem de arrozeiro nem de comunidade indígena, mas do Estado de Roraima", afirmou Anchieta Júnior. "Os arrozeiros não causam problemas para as comunidades indígenas. Tenho certeza que os arrozeiros vão cumprir a decisão do Supremo [Tribunal Federal]."