40 anos após AI-5, governo concede anistia a ex-presos políticos
THIAGO FARIA
colaboração para a Folha Online
Às vésperas dos 40 anos do Ato Institucional nº5, o Ministério da Justiça promoveu nesta sexta-feira evento para lembrar o ato e também discutir seus significados na política do regime. Durante o encontro, a Comissão de Anistia --ligada ao ministério-- também realizou o julgamento de quatro ex-presos do regime militar.
| 13.dez.1968/Iconographia |
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| O então ministro da Justiça Luís Antonio Gama e Silva anuncia o ato AI-5 na Agência Nacional ao lado do locutor Alberto Cury |
O presidente da comissão, Paulo Abrão, afirma que a proposta, ao revisar o tema, é discutir seus reflexos ainda bastante presentes na atualidade. Segundo ele, ainda há na sociedade uma "cultura do medo" que pode ser associado às barbáries cometidas durante o regime militar.
"A cultura de subserviência que o povo mais humilde ainda tem perante autoridades, entendendo que a participação na vida cidadã não é um objeto apropriado a toda a população. O estereótipo que os movimentos sociais ainda sofrem como subversivos, dentro de uma lógica que é do regime autoritário. O sentimento de injustiça que os brasileiros ainda têm sobre os torturados. Abusos das funções públicas em plena democracia, como a prática da tortura. Tudo isso ainda é reflexo do AI-5", afirma Abrão.
No julgamento de hoje, a comissão decidiu que o governo deve pagar indenização no valor de R$ 310 mil, mais R$ 2.000 mensais ao ex-militante de organizações armadas, Jorge Raimundo Nahas --preso, torturado e condenado por infringir a Lei de Segurança Nacional.
Délio de Oliveira Fantini, militante da organização Corrente Revolucionária, de Minas Gerais, também receberá a indenização do Estado. O valor estipulado para ele será de R$ 100 mil, sem remuneração mensal.
Já falecidos, os ex-deputados Paulo Macarini e Marcílio Doutel --que tiveram seus direitos políticos cassados durante o regime-- também foram anistiado e suas viúvas receberão indenizações no valor de R$ 100 mil.
"A importância [da anistia] é resgatar a honra e promover uma retratação pública por parte do Estado a essas pessoas", afirma Abrão.
Balanço
Criada em 2001, a Comissão da Anistia já recebeu 62 mil pedidos de anistia por casos de perseguição política ocorridas entre 1946 até 1988.
Até agora, a comissão informa já ter julgado 38 mil casos. Destes, 13 mil foram indeferidos e 25 mil deferidos --cerca de 10 mil com direito a indenizações. Nos demais casos, o requerente recebeu pedidos formais de desculpas por parte do Estado.
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Os problemas agora são outros e bem piores se não houve revolução armada na época do golpe militar, em 1964, hoje existe uma revolução social no seio da sociedade brasileira que mata por ano mais de 46.000 mil pessoas de homicidios.
Se foi errado o golpe no estado pelos militares, tabme erros do outro lado do Rio algumas arruaças armadas que ceifaram vidas de inocentes, os dois lados queriam o Poder para do Poder tirarem todo o lucro possivel para seus grupos.
Os erros dos militares continua até hoje e ninguem faz nada com as aposentadoias vitalicias para as filhas de militares e de alguns malandros.
E os outros estão no Poder e no Poder cedido para eles pelos militares sempre através de conchavos com lucros astronomicos para os dois lados, eles tem o Poder e todo o lucro possivel que conseguem com o Poder.
Mas continuando ontem havia uma ditadura militar, hoje temos uma ditadura dos militares em conjunto com a turma do outro lado do Rio, dos Intelectuais, dos Artistas, dos sindicalistas do Professores que não sabem ensinar e sim inchar o sistema com seu empreguismo.
Esse é o novo modelo de Brasil Patria Amada, onde um Presidente NeoCaudilhesco se denomina Rei dos miseraveis, sendo ele um pertencente de castas nobres com muito dinheiro no bolso para gastar.
Agora saber porque sempre se busca fatos passados e através da burocracia, tirar muito dinheiro do povo, procurando e julgando o passado.
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Interessante como insistem com o errôneo termo "ditadura".
O que havia no Brasil na época, era uma guerra não declarada.
Os mesmos que criaram uma "Cortina de Ferro"no leste europeu, tentavam agora com a ajuda dos guerrilheiros tupiniquins, inspirados pelo assassino da ilha do Caribe, fazer a mesma coisa no Brasil.
Se o "outro lado", tivesse ganho a luta, hoje contabilizaríamos muitos milhares de mortos, que sempre foi a marca registrada da implantação de regimes comunistas totalitários.
Aquela "ditadura" não foi nada, se comparada ao que nos reservaria a outra opção.
Se hoje reclamam do que aconteceu naqueles dias, foi graças a patriotas que deram suas vidas para garantir a democracia que persiste, a despeito de novas gerações de parasitas, que tentam recriar aquela época.
Não percam tempo em tentar aquilo de novo, seriam derrotados novamente.
Aqui não é a Venezuela...
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São fatos historicos incontestáveis, todos cinquentões se recordam com certeza.
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