Lula pede prioridade na votação do Orçamento de 2009 e do Fundo Soberano

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva reiterou nesta segunda-feira, durante a reunião de coordenação política, que o Congresso Nacional deve fechar o ano com as votações concluídas do Orçamento para 2009 e a criação do Fundo Soberano. A Folha Online apurou que Lula recebeu uma análise completa sobre as votações previstas para a Câmara e o Senado nesta última semana do Legislativo.

O presidente reforçou sua expectativa sobre as votações na reunião com os ministros políticos e econômicos no Palácio do Planalto. Participaram da reunião com Lula os ministros José Múcio Monteiro (Relações Institucionais), Franklin Martins (Comunicação), Paulo Bernardo (Planejamento) e Tarso Genro (Justiça).

Os ministros Guido Mantega (Fazenda), Dilma Rousseff (Casa Civil) e Luiz Dulci (Secretaria Geral) não participaram da reunião.

Na semana passada, Lula conversou com os líderes partidários da base aliada na presença Múcio e apelou para que os parlamentares se empenhassem nas votações da proposta orçamentária e também do fundo.

Até quinta-feira, os senadores vão intensificar as atividades nos últimos dias do ano legislativo numa espécie de "esforço concentrado" para analisar uma série de projetos e matérias que aguardam por votação.

O Congresso entra oficialmente em recesso no dia 22, mas encerra os trabalhos na próxima quinta-feira --último dia de votações no plenário da Casa.

No Senado, entre as matérias que devem entrar na pauta, estão as MPs (medidas provisórias) editadas pelo governo em meio à crise econômica que autoriza o Banco do Brasil e a Caixa Econômica Federal a adquirirem participação em instituições financeiras.

Também estão previstos o projeto que cria o Fundo Soberano, considerado prioritário por Lula, e a chamada PEC (proposta de emenda constitucional) dos precatórios.

Há, também, a PEC dos municípios regulariza a situação de 62 cidades ameaçadas de extinção no país. O risco existia porque esses municípios --quando foram criados --não seguiram uma emenda de 1996 que suspendeu a prerrogativa concedida aos Estados para autorizar a criação de novas cidades.

Outra votação prevista é a PEC dos vereadores aumenta em cerca de 7.500 o número de vereadores no país. Com a mudança, as Câmaras de Vereadores vão continuar a receber o montante previsto pela Constituição Federal, sem redução nos gastos.