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11/04/2003
-
16h02
da Folha Online, em Brasília
A bancada ruralista no Congresso Nacional pode dificultar a intenção do governo federal de elevar a alíquota do ITR (Imposto Territorial Rural) para compensar perdas dos Estados com a reforma tributária.
O deputado Nelson Marquezelli (PTB-SP), um das principais lideranças dos ruralistas no Legislativo, disse hoje à Folha Online que a idéia não é correta porque prejudicará os agricultores. Segundo ele, os 175 deputados e 17 senadores ruralistas estariam insatisfeitos com a possibilidade de elevação do ITR.
O aumento da alíquota foi cogitado ontem durante um encontro dos ministros Antonio Palocci Filho (Fazenda), José Dirceu (Casa Civil) e Ricardo Berzoini (Previdência) com os governadores Geraldo Alckmin (PSDB-SP), Germano Rigotto (PMDB-RS), Paulo Hartung (PSB-ES), Ronaldo Lessa (PSB-AL) e Zeca do PT (MS).
"Quando a gente pretende incentivar a agricultura, não podemos elevar a alíquota do ITR. Essa proposta está na contra mão dos interesses do campo. É um absurdo", disse Marquezelli, que presidiu a Comissão de Agricultura da Câmara na legislatura anterior.
Segundo reportagem publicada na edição de hoje da Folha, foi introduzida a idéia de elevar o ITR, imposto federal que arrecada atualmente R$ 250 milhões anuais, e dividir a receita entre Estados (40%) e municípios (60%).
A proposta não faz parte dos princípios para a reforma tributária que o governo vem apresentando publicamente nas últimas semanas. Até aqui, divulgou-se que as mudanças atingiriam apenas cinco tributos: ICMS, CPMF, Cofins, contribuição previdenciária patronal e imposto sobre a herança.
Marquezelli afirmou que o governo terá muitas dificuldades em aprovar o aumento do ITR no Congresso. "A Comissão de Agricultura vai se posicionar contra. Lá essa proposta absurda não passa. Com certeza o governo terá muitas dificuldades com a reforma tributária se insistir em elevar o ITR", declarou o deputado.
O deputado também enviou um aviso ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva. "O presidente precisa entender que a bancada ruralista deve ser tratada como parceira e não como inimiga, como fez o governo anterior", afirmou.
"Tenho a impressão de que eles não pensaram direito. Eles têm que lembrar que quem vota aqui é deputado e senador e não governador", afirmou Marquezelli sobre o apoio de governadores como Rigotto e Zeca do PT, de Estados onde o setor agrícola é importante.
Marquezelli disse ainda que está preparando um projeto de lei isentando da cobrança do ITR proprietários rurais com mais de 60 anos e cujas terras não excedam 150 hectares.
Bancada ruralista pode inviabilizar aumento da alíquota do ITR
RICARDO MIGNONEda Folha Online, em Brasília
A bancada ruralista no Congresso Nacional pode dificultar a intenção do governo federal de elevar a alíquota do ITR (Imposto Territorial Rural) para compensar perdas dos Estados com a reforma tributária.
O deputado Nelson Marquezelli (PTB-SP), um das principais lideranças dos ruralistas no Legislativo, disse hoje à Folha Online que a idéia não é correta porque prejudicará os agricultores. Segundo ele, os 175 deputados e 17 senadores ruralistas estariam insatisfeitos com a possibilidade de elevação do ITR.
O aumento da alíquota foi cogitado ontem durante um encontro dos ministros Antonio Palocci Filho (Fazenda), José Dirceu (Casa Civil) e Ricardo Berzoini (Previdência) com os governadores Geraldo Alckmin (PSDB-SP), Germano Rigotto (PMDB-RS), Paulo Hartung (PSB-ES), Ronaldo Lessa (PSB-AL) e Zeca do PT (MS).
"Quando a gente pretende incentivar a agricultura, não podemos elevar a alíquota do ITR. Essa proposta está na contra mão dos interesses do campo. É um absurdo", disse Marquezelli, que presidiu a Comissão de Agricultura da Câmara na legislatura anterior.
Segundo reportagem publicada na edição de hoje da Folha, foi introduzida a idéia de elevar o ITR, imposto federal que arrecada atualmente R$ 250 milhões anuais, e dividir a receita entre Estados (40%) e municípios (60%).
A proposta não faz parte dos princípios para a reforma tributária que o governo vem apresentando publicamente nas últimas semanas. Até aqui, divulgou-se que as mudanças atingiriam apenas cinco tributos: ICMS, CPMF, Cofins, contribuição previdenciária patronal e imposto sobre a herança.
Marquezelli afirmou que o governo terá muitas dificuldades em aprovar o aumento do ITR no Congresso. "A Comissão de Agricultura vai se posicionar contra. Lá essa proposta absurda não passa. Com certeza o governo terá muitas dificuldades com a reforma tributária se insistir em elevar o ITR", declarou o deputado.
O deputado também enviou um aviso ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva. "O presidente precisa entender que a bancada ruralista deve ser tratada como parceira e não como inimiga, como fez o governo anterior", afirmou.
"Tenho a impressão de que eles não pensaram direito. Eles têm que lembrar que quem vota aqui é deputado e senador e não governador", afirmou Marquezelli sobre o apoio de governadores como Rigotto e Zeca do PT, de Estados onde o setor agrícola é importante.
Marquezelli disse ainda que está preparando um projeto de lei isentando da cobrança do ITR proprietários rurais com mais de 60 anos e cujas terras não excedam 150 hectares.
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