Ministro defende libertação de pichadora e diz que Dantas ficou menos tempo na cadeia

O ministro Paulo Vannuchi (Direitos Humanos) defendeu nesta segunda-feira a libertação de Carolina Pivetta da Mota, presa em São Paulo, depois de pichar a Bienal, assim como a homologação de forma contínua a reserva Raposa/Serra do Sol (RR) e a política de cotas. O discurso de Vannuchi ocorreu na presença do presidente Luiz Inácio Lula da Silva e de vários ministros, durante a abertura de uma conferência em Brasília.

Moacyr Lopes Junior/Choque/Folha Imagem

Paulo Vannhuchi diz que Daniel Dantas ficou menos tempo preso que pichadora

Ao tratar de Carolina da Mota, 24, detida há mais 50 dias depois de pichar a 28ª Bienal de Arte de São Paulo, Vannuchi comparou com a libertação do banqueiro Daniel Dantas, que foi preso em decorrência das investigações da Operação Satiagraha, da Polícia Federal. "Daniel Dantas ficou preso muito menos tempo", afirmou o ministro, sendo aplaudido pelos presentes. A Justiça expediu dois mandados de prisão contra Dantas --ele ficou detido dois dias na primeira vez e um dia na segunda.

Vannuchi foi o primeiro a discursar na abertura da 11ª Conferência Nacional dos Direitos Humanos, realizada no Centro de Convenções Ulysses Guimarães, sob o tema "Democracia, Desenvolvimento e Direitos Humanos: Superando as Desigualdades".

Participaram também do evento, os ministros Dilma Rousseff (Casa Civil), Tarso Genro (Justiça), Paulo Bernardo (Planejamento), José Gomes Temporão (Saúde), Nilcéa Freire (Políticas para as Mulheres), Jorge Hage (Controladoria Geral da União), Guilherme Cassel (Desenvolvimento Agrário) e Edson Santos (Igualdade Racial), além do presidente da Câmara, Arlindo Chinaglia (PT-SP).

Ao tratar da reserva indígena Raposa/Serra do Sol (RR) cujo julgamento no STF (Supremo Tribunal Federal) foi interrompido com oito votos favoráveis à demarcação de forma contínua, Vannuchi disse que a decisão será uma resposta ao "genocídio de cerca de 5 milhões de indígenas" mortos ao longo dos anos de colonização no Brasil.

O ministro Vannuchi afirmou ainda que a política de cotas, na qual as minorias terão garantidas vagas em universidades, também é uma resposta ao processo de discriminação sofrido pelos negros na história do país. "Tivéssemos explicado que o Brasil foi construído com esse trabalho [dos negros escravos], o senhor não encontraria a resistência que encontra na política de cotas", disse.

Em maio de 1996, o Brasil adotou o PNDH (Plano Nacional dos Direitos Humanos). Com isso o país se tornou um dos primeiros do mundo a cumprir a recomendação específica da Conferência Mundial dos Direitos Humanos --firmada em Viena (Áustria), em 1993--, que atribuiu aos Direitos Humanos status de política governamental.

Debates

Até quinta-feira (18), 1.200 delegados do país, entre representantes dos governos federal, estaduais e municipais e lideranças da sociedade civil, estarão reunidos para atualizar o PNDH.

O plano serve como referência para as ações do governo federal que visam a garantir aos brasileiros seus direitos fundamentais. Os delegados foram escolhidos nos Estados e no Distrito Federal, durante conferências locais de direitos humanos que ocorreram ao longo do ano de 2008.

Também há a intenção de elaborar e apresentar ao governo federal novas propostas de ações para a garantia dos direitos humanos. As sugestões devem ser incorporadas ao PNDH, e contribuir para o avanço da consciência social e do compromisso do Estado na proteção e promoção dos direitos humanos no Brasil.

De acordo com os organizadores, as discussões serão realizadas com base nos seguintes eixos de debates: universalização dos direitos em um contexto de desigualdades. Em seguida, violência, segurança pública e acesso à justiça; pacto federativo e responsabilidades dos três Poderes, do Ministério Público e da Defensoria Pública; educação e cultura em direitos humanos. Na terceira etapa, interação democrática entre Estado e sociedade civil; desenvolvimento e direitos humanos.