Movimentos de ex-presos políticos vão a Brasília por punição a torturadores

Está previsto para acontecer na próxima quarta-feira (17) uma manifestação na praça dos Três Poderes, em Brasília, pela abertura dos arquivos secretos da ditadura e pela punição aos torturadores da época. A manifestação reunirá movimentos de ex-presos políticos de todo o país.

O objetivo, segundo Ivan Seixas, do Fórum dos Ex-Presos Políticos do Estado de São Paulo, é entregar uma carta "exigindo" a abertura dos arquivos e a punição aos torturadores ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva, ao ministro do STF (Supremo Tribunal Federal), Gilmar Mendes, e ao presidente da Câmara, Arlindo Chinaglia (PT-SP).

Segundo Seixas, a expectativa é reunir cerca de 300 manifestantes afim de pressionar o governo e o judiciário a aprovarem as medidas necessárias para que os dois temas sejam levados adiante.

Presente em evento sobre os 40 anos do AI-5 na semana passada, o ex-deputado federal Airton Soares, preso durante a ditadura militar, afirma que a manifestação de quarta deveria se transformar em uma vigília, nos moldes do que realizam as Avós da Praça de Maio, na Argentina.

"O presidente [Lula] quer resolver a questão, quer a verdade, mas falta a sociedade dar a ele o apoio e a pressão necessária para que ele consiga romper algumas amarras", afirma, justificando a manifestação.

Segundo o ex-deputado, o tema é evitado no Congresso, que ignora o assunto para não entrar na polêmica. "Hoje em dia no Congresso há parlamentares que têm ligação com esses movimentos [de ex-presos políticos], mas que não sentem a pressão desse movimento. Ou, se sentem, fingem que não é com eles", diz Soares.

Polêmica

O impasse sobre a punição aos torturadores da ditadura militar ganhou força este ano depois que integrantes do governo divergiram publicamente sobre mudanças na Lei de Anistia. A discussão sobre a prescrição dos crimes de tortura cometidos durante o regime colocou em posições opostas os ministros Tarso Genro (Justiça), Paulo Vannuchi (Direitos Humanos) e o advogado-geral da União, José Antonio Toffoli.

Enquanto Tarso e Vannuchi consideram que os torturadores do período da ditadura militar não devem ser beneficiados pela prescrição dos crimes, a AGU elaborou parecer informando que atos de tortura cometidos no regime militar foram perdoados pela Lei da Anistia. A AGU chegou a elaborar parecer com sua posição, mas decidiu revisar o texto depois da polêmica provocada no governo.

Em relação à abertura dos arquivos da ditadura, o governo adiou para janeiro o lançamento do programa Memória Viva --que dará acesso público aos arquivos do período militar.

A Casa Civil afirma que, embora esteja tudo pronto para que os arquivos possam ser disponibilizados, a proximidade com o fim do ano e o período de recesso atrapalharia uma maior divulgação do tema.