TJ-ES anuncia medidas para combater venda de sentenças

O Tribunal de Justiça do Espírito Santo anunciou nesta segunda-feira novas medidas contra o suposto esquema de venda de sentenças judiciais e contra as denúncias de nepotismo.

Uma delas pretende rever processos em varas citadas no inquérito da Operação Naufrágio, que resultou na prisão de oito pessoas, entre elas, o presidente do TJ, Frederico Pimentel, que foi afastado do cargo no primeiro pacote de mudanças do órgão, na semana passada.

O anúncio das novas medidas ocorreu após a primeira sessão do plenário depois da soltura dos presos na operação, hoje à tarde. Nenhum dos três desembargadores presos --Pimentel, Elpídio José Duque e Josenider Varejão Tavares-- compareceu.

Depois de duas horas reunido, a portas fechadas, com 21 desembargadores que formam o pleno do TJ, o presidente interino do órgão, desembargador Álvaro Bourguignon anunciou as mudanças.

Ele informou que será feita uma correição em varas da Grande Vitória citadas no inquérito que tramita no STJ (Superior Tribunal de Justiça). "É um procedimento padrão, feito pela corregedoria. É uma verificação, uma fiscalização que se faz para identificar as razões pelas quais um determinado processo ou procedimento não chegou ao seu fim no termo acordado", disse.

Outra medida diz respeito aos servidores que possuem qualquer grau de parentesco com juizes ou desembargadores. A partir de agora, eles estão proibidos de manusear ou de participar de qualquer processo que será analisados por familiares. "Isso não é um atestado de desconfiança nos servidores. Todos nós somos presumivelmente honestos, mas não basta ser, é preciso parecer ser", afirmou Bourguignon. Dezessete dos 24 desembargadores possuem parentes de primeiro grau trabalhando na Corte, segundo Ministério Público Federal.

A partir de agora, todos os concursos para o Judiciário capixaba serão terceirizados, e não apenas para o cargo de juiz de direito, como foi anunciado na última quinta-feira.

Os desembargadores também decidiram afastar da função de ouvidor do TJ o desembargador Elpídio Duque, um dos presos pela PF. Entretanto, caberá ao STJ ou ao Conselho Nacional de Justiça decidir sobre o afastamento dos três magistrados dos cargos. O presidente interino também disse que ainda é cedo para decidir sobre uma possível nova eleição para a presidência da Casa.

O corregedor do TJ, desembargador Rômulo Taddei, que retornou das férias hoje, anunciou que abriu procedimento administrativo contra o juiz Frederico Schaider Pimentel, filho do desembargador Pimentel e também preso pela PF para apurar as suspeitas contra ele e que pode levar ao afastamento do cargo.