Habeas corpus é essencial como ar, diz Gilmar Mendes

Ao receber um prêmio ontem na OAB (Ordem dos Advogados do Brasil), seccional São Paulo, o presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), Gilmar Mendes, voltou a defender o direito ao habeas corpus, classificado por ele como algo "tão importante quanto o ar que nós respiramos".

Esse foi um dos momentos em que Mendes foi aplaudido por advogados, que lotaram o auditório da OAB-SP. "Mas não adianta habeas corpus se não tem juiz com coragem de concedê-lo", afirmou o presidente. Ele recebeu o 25º prêmio Franz de Castro Holzwarth de direitos humanos.

Advogado criminalista, o presidente da OAB-SP, Luiz Flávio Borges D"Urso, foi um dos que elogiaram Mendes. Durante a apresentação, os presentes negaram que o prêmio tenha sido concedido porque ele é presidente do Supremo.

Este ano, Mendes se viu no meio de uma polêmica, após conceder um habeas corpus em menos de 48 horas ao banqueiro Daniel Dantas. O juiz Fausto Martin De Sanctis chegou a mandar prender Dantas menos de 24 horas depois de o presidente do Supremo ter garantido a soltura do banqueiro.

A iniciativa foi vista como uma afronta pelo ministro. Num posterior julgamento no STF, outros ministros apoiaram Mendes e questionaram a imparcialidade do juiz.

"Quase ouso dizer que um tribunal como o Supremo Tribunal Federal é muito mais importante pelo que ele evita que se faça, pela pedagogia das decisões", afirmou Mendes, sendo novamente aplaudido. "Para que se saiba que não se pode fazer interceptação telefônica em determinadas condições, para que o juiz já saiba que não pode deferir determinada medida, que será cassada no Supremo", exemplificou.

Mendes disse que, ao notar a elevada quantidade de concessão de habeas corpus no Supremo, quis saber o motivo de um "índice tão expressivo". "Em algumas sessões chegávamos a um nível de 60%", disse.

"Isso fala de algo preocupante entre nós, em termos de prática de não observância da jurisprudência", completou, referindo-se a decisões de instâncias inferiores da Justiça.

Segundo ele, isso ocorre por diversos motivos, entre eles à força que a mídia dá a determinados caso, "o que atemoriza juízes ou relatores dos processos". "O que sobrecarrega e onera fundamentalmente o Supremo Tribunal Federal", afirmou, repetindo que as decisões precisam de coragem.