CNJ abre processo disciplinar contra magistrados do TJ-ES suspeitos de irregularidades

O CNJ (Conselho Nacional de Justiça) abriu nesta terça-feira processo administrativo disciplinar contra o presidente do TJ-ES (Tribunal de Justiça do Espírito Santo), Frederico Guilherme Pimentel, dois outros desembargadores, um juiz e uma servidora do tribunal. Todos eles foram presos na semana durante a Operação Naufrágio, da Polícia Federal, que investiga um esquema de venda de sentenças, fraude em concursos e nepotismo.

O presidente em exercício do CNJ e corregedor nacional de Justiça, ministro Gilson Dipp, informou que será estabelecido prazo para que todos apresentem suas defesas por escrito ao conselho.

Dipp disse ainda que já requereu uma cópia do inquérito penal do STJ (Superior Tribunal de Justiça) sobre a Operação Naufrágio, comandada pela Polícia Federal.

O inquérito investiga crimes contra a administração pública e um esquema de venda de sentenças.

De acordo com a assessoria do CNJ, no inquérito há recomendações do Ministério Público e da ministra-relatora no STJ, Laurita Vaz, para que a Corregedoria do CNJ avalie eventuais implicações do caso no âmbito administrativo e disciplinar.

A ministra Laurita Vaz revogou a prisão de todos os envolvidos durante a fase de tomada de depoimentos e coleta de provas. Eles já foram soltos.

De acordo com o Ministério Público Federal, há três hipóteses possíveis para o caso: oferecimento de denúncia contra os investigados --todos ou apenas alguns--, requisição de novas diligências ou pedido de arquivamento do inquérito.

Para o Ministério Público, há indícios de fraudes em concursos públicos da Justiça capixaba, além de nepotismo no TJ-ES.