Comissão do Congresso aprova texto-base da proposta orçamentária de 2009

A Comissão Mista de Orçamento do Congresso aprovou nesta terça-feira o texto-base da proposta orçamentária de 2009. O relator-geral do Orçamento, senador Delcídio Amaral (PT-MS), sugeriu o corte de R$ 10,9 bilhões nos gastos da União no ano que vem em conseqüência da crise econômica internacional --uma vez que houve reestimativa negativa de receita bruta do governo de R$ 15,3 bilhões.

A comissão ainda vai analisar os destaques à matéria antes do texto seguir para análise do plenário do Congresso. Os deputados vão tentar aprovar os destaques ao longo desta noite para que, amanhã, o Orçamento da União para 2009 seja colocado em votação no plenário.

Os governistas correm contra o tempo para viabilizar a aprovação da peça orçamentária antes do recesso parlamentar, que tem início na próxima segunda-feira. Este ano, o governo ficou por três meses sem o OGU (Orçamento Geral da União) porque o Congresso só conseguiu aprovar a peça orçamentária em março passado.

Os cortes anunciados por Delcídio devem ocorrer nas áreas de custeio da máquina pública (R$ 8,5 bilhões); investimentos (R$ 1,21 bilhão); pessoal e encargos sociais (R$ 402,6 milhões) e juros (R$ 819 milhões).

Mesmo com os cortes, o volume total de investimentos aprovado pela comissão ficou superior ao originalmente proposto pelo governo na lei orçamentária. Os investimentos saltaram de R$ 37,9 bilhões para R$ 47,2 bilhões.

Na prática, o corte efetivo sugerido pelo relator será menor porque Delcídio incluiu cerca de R$ 18 bilhões em emendas parlamentares --que superam o montante de emendas presentes no Orçamento deste ano.

Só de emendas populares, encaminhadas por meio dos parlamentares, a comissão acatou o total de 798 --além das demais emendas dos próprios deputados e senadores.