Comissão aprova Orçamento de 2009 com cortes de R$ 10 bi nos gastos da União

A Comissão Mista de Orçamento do Congresso concluiu nesta quarta-feira a votação da peça orçamentária de 2009, com a manutenção dos cortes da ordem de R$ 10 bilhões nos gastos da União no ano que vem. Os 249 destaques apresentados ao texto do relator, senador Delcídio Amaral (PT-MS), foram aprovados e rejeitados de forma a manter o parecer do petista.

Irritados com a rejeição de alguns destaques, parlamentares ameaçam obstruir a votação da matéria no plenário do Congresso. Deputados reclamaram de cortes nos orçamentos dos Ministérios da Educação e Ciência e Tecnologia. A votação da peça orçamentária em plenário deve ocorrer na noite desta quarta-feira em sessão conjunta da Câmara e do Senado.

Apesar dos cortes, o relatório final aprovado pela comissão preserva o PAC (Programa de Aceleração do Crescimento) e o PPI (Projeto Piloto de Investimentos) do governo. O programa de investimentos recebeu recursos para 82 novas ações que vão ser executadas ao longo dos próximos anos.

Pelo texto aprovado na comissão, o setor mais atingido pelos cortes foi a área de custeio --que teve redução de R$ 402,6 milhões nas despesas de pessoal.

O relator manteve, porém, gastos para a contratação de novos servidores concursados, a alteração dos subsídios de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) e do procurador-geral da República, assim como a implantação de planos de carreira do Poder Judiciário e do Ministério Público da União.

O relatório final do Orçamento sugere a redução na meta de superávit primário em R$ 700 milhões em consequência da crise econômica --o que forçou o governo a rever os seus parâmetros para 2009. A previsão de crescimento do PIB (Produto Interno Bruto) também caiu de 4,5% para 3,5%.

Delcídio acolheu mais de nove mil emendas à peça orçamentária apresentadas pelos parlamentares, além de R$ 1,3 bilhão para compensar Estados exportadores com a Lei Kandir. Delcídio também reservou R$ 94 milhões para atender renúncias de receitas previstas em projetos ainda em tramitação no Congresso, o que não ocorreu em anos anteriores.

O valor total do OGU (Orçamento Geral da União) de 2009, como aprovado pela comissão, será de R$ 1,658 trilhão. O texto precisa ser aprovado pelo plenário do Congresso antes de seguir para a sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.