Procuradoria denuncia dono da Gautama por desvio de verba pública na Bahia

Atualizado às 20h38.

O Ministério Público Federal em Petrolina (PE) denunciou o dono da construtora Gautama, Zuleido Veras, e o ex-prefeito de Sobradinho (BA), Luiz Berti Tomás San Juan, eleito em 1996 pelo PDT, por desvio de verbas públicas. A reportagem não localizou o empresário nem o ex-prefeito para comentar o assunto.

Segundo denúncia da procuradora Vanessa Gomes Previtera, Zuleido e San Juan usaram indevidamente recursos que deveriam ser destinados à construção do canal adutor da Serra da Batateira.

O prefeito teria recebido da União R$ 19,3 milhões para construir cerca de 15 mil metros do canal para criar um perímetro de irrigação com águas provenientes da barragem de Sobradinho. Porém, a Procuradoria constatou que foram construídos cerca de 6.500 metros de canal.

A Prefeitura de Sobradinho fechou três contratos com a Gautama em 1995, 1998 e 1999 para realizar as obras.

Outras irregularidades constatadas pela Procuradoria nos três contratados são superfaturamento das propostas vencedoras das licitações, execução de obras diferentes das inicialmente estipuladas, execução parcial de obras e deficiência na fiscalização da execução dos contratos.

A Gautama é suspeita de liderar uma quadrilha especializada em fraudar licitações públicas por meio do pagamento de propina para agentes públicos. O esquema foi descoberto pela Polícia Federal na Operação Navalha.

Desde julho de 2007, a Gautama está proibida de firmar novos contratos com o poder público por decisão da CGU (Controladoria Geral da União), que declarou a empresa inidônea. Em maio deste ano, o Ministério Público Federal ofereceu denúncia ao STJ (Superior Tribunal de Justiça) contra 61 acusados de envolvimento com a máfia das obras.

Outro lado

Em nota divulgada por sua assessoria, a Gautama nega qualquer irregularidade na construção do canal. Segundo a empresa, uma série de suposições foi levantada a partir de 2000, quando a obra foi suspensa, mas nenhuma suspeita foi confirmada.

A Gautama informa na nota que a primeira suposição feita foi a de ter recebido mais pelos serviços. Duas auditorias foram feitas e nenhuma confirmou a acusação. A empresa ressalta que o processo ainda não foi julgado pelo TCU, o que para a construtora indica a precipitação do Ministério Público.

"Seria mais adequado investigar o prejuízo que a suspensão de uma obra da maior importância para a região causa àquela população", diz a Gautama na nota.

A empresa também nega que tenha fraudado licitações ou que tenha pagado propinas a agentes públicos. "Essas ilações passadas à imprensa não têm uma prova sequer que as respalde nos autos do processo, pelo simples fato de que não são verdadeiras", diz a empresa.