Senadores trocam farpas sobre candidatura de Garibaldi à presidência do Senado

O senador Demóstenes Torres (DEM-GO) questionou nesta quarta-feira o lançamento da candidatura do senador Garibaldi Alves (PMDB-RN) à presidência do Senado com o argumento de que fere a Constituição Federal. No plenário da Casa, com Garibaldi à sua frente, Demóstenes disse que a eleição do peemedebista poderá ser questionada na Justiça uma vez que a Constituição proíbe a recondução do presidente ao cargo na mesma legislatura do Congresso.

Demóstenes chegou a trocar farpas com o senador Pedro Simon (PMDB-RS), que questionou os argumentos apresentados pelo democrata. "O senador Garibaldi não foi eleito no início da legislatura, nem para um mandato de dois anos. A Constituição fala que só não pode ser candidato quem foi eleito por dois anos. Essa interpretação não merece guarida porque não é isso que ele [Demóstenes] quer", ironizou Simon.

O democrata, por sua vez, disse que o Senado deve interpretar a legislação sem deixar brechas que resultem na impugnação das eleições. "Aqui não é Fla x Flu, é uma Casa de leis. Se o mandato, então, é do senador Renan Calheiros [que renunciou ao mandato no ano passado], ele tinha que estar sentado aí como presidente", argumentou.

Demóstenes também rebateu argumento do senador Epitácio Cafeteira (PTB-MA) de que o senador Tião Viana (PT-AC) não poderia entrar na disputa porque ficou por dois meses na presidência da Casa em 2007 --no período entre o afastamento de Renan da presidência e a sua renúncia do cargo.

"O senador Renan pode ser candidato, o senador Tião pode ser candidato. O que a Constituição veda é a recondução para o mesmo cargo na eleição imediatamente subsequente", disse o democrata.

Em meio à discussão, Garibaldi tentou encerrar o assunto --mas não obteve respaldo dos colegas. O peemedebista optou por não participar do debate. O líder do PMDB no Senado, Valdir Raupp (RO), saiu em sua defesa. "Da mesma forma como Vossa Excelência [Demóstenes] fala, se ele renunciar o mandato e outro candidato assumir a presidência, ele pode ser candidato", disse o peemedebista.

Recurso

Na defesa da candidatura de Viana, a líder do PT no Senado, Ideli Salvatti (SC), disse que a candidatura de Garibaldi não tem respaldo legal. "O Senado merece e precisa de uma sucessão que fortaleça a Casa e a sua imagem. Se tivermos um processo em que há risco de parar na Justiça, é algo que vai contra tudo aquilo que o Senado precisa, que está representada na candidatura do senador Tião", disse.

Nos bastidores, o PT estuda ingressar com recurso no STF (Supremo Tribunal Federal) contra a candidatura de Garibaldi, mas Ideli não confirma a versão oficialmente.

"Ainda não temos deliberação a respeito do que faremos porque não tínhamos o fato consumado. Esperamos que tudo se resolva com bom senso", afirmou.