18/12/2008 - 16h54

Garibaldi chama de hostil decisão da Câmara de barrar PEC dos Vereadores

MÁRCIO FALCÃO
colaboração para a Folha Online, em Brasília

A decisão da Mesa Diretora da Câmara de impedir a promulgação da PEC (Proposta de Emenda Constitucional) que aumenta o número de vereadores em todo o país surpreendeu o presidente do Senado, Garibaldi Alves (PMDB-RN). O peemedebista classificou a medida com "um ato de hostilidade" por parte dos deputados que fecharam posição sem abrir um canal de negociação com o Senado.

Garibaldi evitou dizer a ação da Câmara criou uma crise entre as duas Casas e afirmou que vai pedir à consultoria legislativa do Senado um detalhamento jurídico da situação para poder se posicionar melhor. "Não sou homem de deixar barato, mas também não sou homem de briga", disse Garibaldi.

O presidente do Senado, que acabou de encerrar a sessão do Congresso que votou o Orçamento de 2009 e créditos extraordinários, promete reabrir a sessão da Casa para tentar discutir com os senadores uma solução, além de tentar costurar um consenso com o presidente da Câmara, Arlindo Chinaglia (PT-SP).

Como o recesso parlamentar começa na segunda-feira, Garibaldi acredita que o tema só voltará à pauta no ano que vem.

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Antonio Fouto Dias (2733) 13/11/2009 16h11

Legislativo brasileiro:
Senado: 03 senadores por Estado
Câmara Federal: 513 deputados federais;
Camaras Municipais: mínimo de 9 e máximo de 55 vereadores.
Até o golpe militar de 64, o senado tinha como representação 02 senadores por estado, e o governo militar criou a chamado senador biônico, cuja vaga se tornou permanente, passando a 03 a repersentação de cada estado.
Como deveria ser, segundo a manifestação de boa parte da população brasileira:
Senado retorno a 02 representantes por Estado;
Câmara federal: redução proporcional à do senado, o que faria que dos 513 caísse para 341 e este número deveria ser fixo, mesmo com a criação de novos estados futuramente.
Câmaras Municipais o mínimo de nove permaneceria, no entanto o máximo cairia de 55 para 39 ou 41 com uma justa distribuição do número para cada município, segundo sua população.
Existem pessoas, inclusive no meio político que defendem a convocação de uma assembléia constituinde independente e julgo que essa seria a única forma de saída para que aconteçam as reformas tão necessárias, como a eleitoral, tributária, da previdência entre outras.
Os membros dessa assembléia constituinte não poderiam ter vínculo com nenhum partido e nem poder participar de eleições futuras por um determinado tempo.
Além da elaboração de uma nova constituição mais atual, também elaborariam a legislação complementar, pois os atuais parlamentares além de não terem condições para isso, estão muito comprometidos com a política atual.

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milton spina (21) 12/11/2009 23h54

Quem foi eleito com voto popular o irmão do ministro em marilia ou o ministro stf?
acordammmmmmmmmmmmmmm.
Democracia e aquele eleito pelo voto popular.
esses suplentes foram votados sim.
e os deputados e senadores foram eleitos pelo voto popular??
cadê a democracia.
entrega o país aos ministro do stf.

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milton spina (21) 12/11/2009 23h48

Oito ,esses são os poderosos do país, stf, vamos fechar a camara e congresso já.
Quem foram eleitos os ministros do stf ou homens e mulheres quem estão na Câmara e no Con gresso.
Os suplentes foram eleitos sim.
Com votos populares.
Quantos votos popular teve esses ministros pra desidir
a vida de uma nação.
rasgue a constituição.
feche a camara e o congresso.
entrega o país para os burocratas que dizem entendidos .
se vale pra 2012. vale também para 2008.
acorda deputados .............
acordem senadores................
a vitima e a sociedade brasileira.
voltamos a era da ditadura.
poucos decidem por muitos.

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