Congresso aprova Orçamento de 2009; oposição retira recursos do Fundo Soberano

Os deputados e senadores aprovaram nesta quinta-feira em sessão do Congresso Nacional o Orçamento de 2009. Para conseguir apoio ao texto, o relator-geral da proposta, senador Delcídio Amaral (PT-MS), teve que fazer ajustes de última hora e reduziu a previsão de corte de R$ 11,8 bilhões para R$ 10,3 bilhões --em custeio e investimento. A redução na tesoura foi motivada porque o relator recompôs em R$ 1,5 bilhão as verbas da Previdência Social.

Com as adaptações, o valor total do Orçamento ficou em R$ 1,6 trilhão. A proposta segue para a sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

Nas negociações, o relator também atendeu às reivindicações de governistas e criou uma reserva de R$ 2,5 bilhões que será usada pelo governo para ampliar os recursos do Ministério da Educação e o Ministério de Ciências e Tecnologia, que foram os órgãos mais atingidos pelos cortes. A composição desta reserva vai ser realizada com o resultado da venda de imóveis da extinta RFFSA (Rede Ferroviária Federal).

O relator-geral destacou que o Orçamento de 2009 leva em consideração a instabilidade econômica por causa da crise financeira mundial. O principal reflexo da crise na proposta foi a redução da previsão de crescimento do PIB (Produto Interno Bruto) que passou de 4,5%, como programado inicialmente pelo governo para 3,5 %. A proposta orçamentária que foi encaminhada pela primeira vez considerava crescimento de 4,5%, câmbio de R$ 1,71, e barril de petróleo a U$ 111.

Na segunda revisão feita em conjunto com o Ministério do Planejamento, esses parâmetros foram mudados. O crescimento passou para 4%, o câmbio para 2,04 e o barril de petróleo passou para U$ 76.

"Não havia dúvida que partindo destas premissas teríamos receitas menores que não iram impactar somente nos três poderes, como nos estados e municípios", disse o relator.

O relator lembrou ainda que esta foi a primeira vez nos últimos anos em que o Orçamento foi fechado com uma previsão de receita menor.

"O importante é que este Orçamento mostra que mesmo com o governo tomando decisões fundamentais e medidas corretas, o Congresso Nacional também responde, percebendo que o maior compromisso que temos é com crescimento e geração de renda no País. Não podemos deixar de ser austeros com a realidade que vamos viver em 2009", disse ele.

Fundo Soberano

O Orçamento de 2009 foi aprovado sem os R$ 14 bilhões previstos para o Fundo Soberano. Em uma manobra regimental, a oposição fez com que a emenda que garantiria o crédito suplementar do Orçamento para compor o fundo fosse retirada de pauta.

O líder do PSDB, Arthur Virgílio (AM), pediu verificação de quórum. E como não havia número suficiente de parlamentares --257 deputados e 41 senadores-- para votação nominal, o governo recuou e permitiu que o Orçamento seguisse para promulgação sem os recursos para a criação do fundo.

O Executivo terá que encontrar uma solução jurídica para garantir a verba do fundo. Entre as possibilidades está a edição de uma medida provisória.

"Me admiro da oposição usar manobra regimental para privar o país de um instrumento importante para aquecer a economia nesse momento de crise", disse o líder do PT na Câmara, Maurício Rands (PE).