Gilmar Mendes afirma que críticas à atuação da PF trouxeram resultados

Depois de protagonizar diversos embates com a cúpula da Polícia Federal ao longo do ano em torno dos métodos utilizados nas operações, o presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), ministro Gilmar Mendes, avaliou nesta sexta-feira que as críticas trouxeram resultado. Para Mendes, a "espetacularização" diminuiu e foi motivada, especialmente, a partir de suas observações. "Tenho impressão que isso mudou. E eu não recuso os méritos", disse o presidente do STF.

Segundo Mendes, as divergências sobre os recursos utilizados pela PF foram importantes para o país acordar para uma situação que trazia riscos à sociedade. "Aquilo que eu apontava sobre o estado policial era muito mais grave do que eu esperava. A mistura de Polícia Federal com a Abin (Agência Brasileira de Inteligência) é uma ameaça à cidadania de forma geral. Estava se criando um super sistema", afirmou o ministro.

Para Gilmar Mendes, uma das medidas que ajudou a reformular o desencadeamento das operações da PF foi a resolução do CNJ (Conselho Nacional de Justiça) que restringiu o uso de nomes nas ações da PF. "Foi uma medida significativa", disse.

O ministro Tarso Genro (Justiça) rebateu Mendes. "A nossa conduta aqui não foi motivada por nenhum poder institucional. São críticas que respeitamos, mas as mudanças que estamos fazendo, são mudanças programáticas. Mas escutamos de bom grado todas as críticas que vêm de fora."

Habeas corpus

O presidente do STF voltou a defender a edição dos habeas corpus, destacando que um terço dos habeas foram concedidos em 2008. Mendes afirmou que é preciso ter juiz com coragem para utilizar o instrumento.

O ministro evitou fazer juízo sobre o caso da pichadora gaúcha Caroline Pivetta da Mota, 24, presa após pintar as paredes da Bienal, no parque Ibirapuera, que teve o pedido de habeas corpus negado. "Acredito que nós não podemos tratar de todos os casos. Cada situação, A ou B, tem que ser levada com sua devida peculiaridade. Não podemos comparar uma decisão da Suprema Corte com a de um juiz do primeiro grau. Seria uma incongruência", afirmou.

Mendes viu surgir uma crise com o ministro da Justiça, Tarso Genro, também pela concessão de habeas corpus. Depois que o ministro criticou a concessão de habeas corpus ao banqueiro, Mendes, em resposta, afirmou que Tarso não tinha "competência" para opinar sobre o assunto. Ministros do STF saíram em defesa de Mendes durante o julgamento, no plenário do tribunal, do mérito dos habeas corpus.