Procuradoria denuncia nove por suposto esquema de caixa dois no Detran-RS

O Ministério Público Estadual do Rio Grande do Sul denunciou à Justiça nove pessoas por suspeita de participação em um esquema de superfaturamento e caixa dois no Detran (Departamento Estadual de Trânsito) do Estado.

Conforme a acusação, foram desviados R$ 1 milhão entre 2006 e 2007. O dinheiro saiu de pagamentos feitos pela Fenaseg (Federação Nacional das Empresas de Seguros Privados), que fazia pagamentos a empresas que prestavam serviços utilizados pelo Detran.

A Fenaseg gerencia os recursos do DPVAT (seguro obrigatório) e destina 1% do total pago pelos contribuintes para financiar campanhas de educação no trânsito indicadas pelas autoridades de trânsito dos Estados.

Entre os acusados estão dois ex-presidentes do órgão, Carlos Ubiratan dos Santos e Flávio Vaz Netto, que responderão por peculato (desvio de dinheiro público) e lavagem de dinheiro.

Além da ação criminal, o Ministério Público entrou três processos civis pedindo a indisponibilidade dos bens dos acusados.

Este é o segundo esquema de fraude descoberto no Detran gaúcho desde o ano passado. Em novembro de 2007, a Polícia Federal deflagrou a Operação Rodin, revelando um rombo de R$ 44 milhões no órgão. Hoje 33 pessoas são rés em ação criminal na Justiça Federal.

A suposta fraude com pagamentos da Fenaseg foi descoberta este ano. A Federação pagou R$ 17 milhões a fornecedores indicados pelos ex-presidentes do Detran entre 2003 e 2007.

O MP investigou apenas parte dos pagamentos e concluiu que a empresa Tops Consultoria foi usada para desviar R$ 939 mil do R$ 1,4 milhão que recebeu.

De acordo com a denúncia, a Tops, que era responsável pela informatização do sistema de multas, fez pagamentos de R$ 270 mil a uma padaria de seus sócios --o que sustenta a acusação de lavagem de dinheiro.

Outro lado

Após a Operação Rodin, as verbas de seguro obrigatório passaram a ser depositadas numa conta do Detran. O advogado de Flávio Vaz Netto não quis comentar a acusação porque não teve acesso à denúncia. Nereu Lima, advogado da Tops, negou a existência de superfaturamento e afirmou que o serviço contratado foi prestado. A reportagem não conseguiu localizar Carlos Ubiratan.