Militares priorizam gastos com pessoal

Das metas e diretrizes da recém divulgada END (Estratégia Nacional de Defesa), que ambiciona até relançar a indústria bélica nacional, a que apresenta chances mais palpáveis de avanço imediato é a valorização da profissão militar, mais especificamente o aumento dos soldos nas três Forças.

O Orçamento de 2009, prestes a ser aprovado pelo Congresso, prevê gastos de R$ 38,8 bilhões para o pagamento de militares ativos, inativos e pensionistas. Cumpre reajustes programados para fevereiro e julho, dando seqüência ao processo de aumento gradual das remunerações iniciado no ano passado, e que só será concluído em 2010. A cifra representa uma alta de 6% acima da inflação na folha de pagamentos do ministério, que já teve crescimento real de 12% neste ano.

Em comparação, os valores reservados aos investimentos são não apenas muito menores, mas crescerão em ritmo mais lento. Há R$ 4,1 bilhões reservados na lei orçamentária para as obras e compras de equipamentos militares, um aumento real que não chega aos 2% em relação aos R$ 3,8 bilhões disponíveis neste ano.

Levantamento feito pela Folha aponta que, no governo Luiz Inácio Lula da Silva, a prioridade conferida à Defesa se manteve estável. Desde 2003, as verbas da pasta ficaram em torno --com pequenas variações-- dos 7,5% da receita disponível do governo federal. E o cenário não muda no primeiro Orçamento a ser executado após o plano de longo prazo desenhado para o setor.

Nos últimos três anos, os gastos militares se beneficiaram da disparada da arrecadação tributária, resultado da aceleração do crescimento econômico. Como em outras áreas da administração petista, os investimentos ganharam impulso e destaque no discurso oficial --mas são as despesas com pessoal que apresentam os números mais expressivos.

O contraste é especialmente visível na Defesa, o ministério que destina três quartos de sua verba total à folha de pagamentos, de longe a maior proporção da Esplanada. Cada militar da ativa custa, em média, R$ 1.942, o menor valor entre os quadros da União. Entre os civis da administração direta, a média é de R$ 6.301, e no Ministério Público, onde se pagam os maiores salários, de R$ 15.717.

No entanto, há um alto custo por causa do número de militares ativos --430 mil, quase 40% do quadro da União. Além, é claro, das condições oferecidas aos 330 mil aposentados e pensionistas, que, mesmo inferiores numericamente, consomem 62% das despesas com pessoal da pasta. Apesar da discrepância, não existente entre civis, a previdência dos militares foi poupada das reformas feitas desde a década passada.

Atrativos

A Estratégia Nacional de Defesa, no capítulo "Recursos Humanos", propõe como diretriz "a valorização da profissão militar de forma compatível com seu papel na sociedade". Daí, observa-se uma série de medidas, como "fomentar o recrutamento, a seleção, o desenvolvimento e a permanência de quadros civis". O tema é considerado "exigência de segurança nacional", diz o documento elaborado pelos ministros Nelson Jobim (Defesa) e Mangabeira Unger (Assuntos Estratégicos).

Além de incentivar o serviço militar obrigatório, a END prevê ainda maior capacitação dos efetivos e a criação de quadro de especialistas civis em Defesa, "em complementação às carreiras existentes na administração civil e militar". Em breve, a Defesa vai apresentar um pacote de medidas, com "atrativos" para a carreira.

Paralelamente, a pasta trabalha nos planos e projetos de lei que tratam da reorganização das Forças e da reativação da indústria de defesa, com a proposição de um regime tributário específico. Resta ver em que ritmo se dará a aquisição e o desenvolvimento de armamentos e meios que ampliem a capacidade de ação das Forças.

Equipamentos

A lista é longa e cara, inclui aviões de ataque, submarinos de propulsão nuclear, mísseis, veículos aéreos não-tripulados e radares, além de equipamento individual interativo de última geração. Um primeiro passo foi dado nesta semana, com a assinatura de contratos de parceria com a França para a construção de quatro submarinos convencionais, um de propulsão nuclear e 50 helicópteros.

A Defesa disse, via assessoria, que o "processo está apenas no início" e que é preciso esperar o rumo da aplicação da Estratégia Nacional de Defesa, que se dará no médio e no longo prazo. "Nos últimos dois anos houve crescimento significativo, não apenas dos soldos, principalmente na base da pirâmide, mas também na execução de custeio e investimento."