Lançamento do 1º Emprego pode ser adiado

da Folha de S.Paulo, em Brasília

O Primeiro Emprego, próximo programa social de peso do governo, que seria anunciado no dia 1º de maio, está com a data de lançamento ameaçada. "Ainda estamos decidindo. Vocês [jornalistas] saberão na hora certa", afirmou o presidente Luiz Inácio Lula da Silva ontem pela manhã, ao deixar o Palácio do Alvorada.

A assessoria do Planalto disse que a data de lançamento jamais havia sido anunciada. Só que a equipe do ministro Jaques Wagner (Trabalho) já considerava a data como certa. E no dia 4 de abril, Lula mencionou, em ato público em Belém (PA), a data de 1º de maio como lançamento do projeto.

Assessores do Ministério do Trabalho afirmaram que o governo hesita lançar um programa de grande porte na mesma semana em que planeja enviar ao Congresso Nacional o texto das reformas tributária e previdenciária.

Seria muita informação para ser digerida pela sociedade, já que as reformas estão sendo divulgadas em campanha publicitária nacional e o mesmo está planejado para ocorrer com o programa de emprego.

Outro motivo é a falta de dinheiro. A equipe econômica ainda não bateu o martelo sobre quanto vai disponibilizar para o programa. Na primeira versão do projeto- apresentada a secretários de Estado do Trabalho, no dia 9 passado- as empresas que empregassem jovens receberiam incentivos fiscais. Só que a Fazenda recusou essa proposta.

A contraproposta apresentada pelo titular da pasta, Antonio Palocci, ao ministro Jaques Wagner é que o governo pague um salário de R$ 240 mensais aos beneficiados, cabendo às empresas arcar com os impostos trabalhistas.

A Fazenda ainda não fechou questão sobre quantos serão atendidos nesse primeiro ano: os números oscilam de 100 mil a 300 mil pessoas de 16 a 24 anos, o que custaria R$ 24 milhões ao governo se for batido o martelo na primeira opção.

Quando a proposta de renúncia fiscal ainda estava sendo discutida a equipe de Wagner falava em atender até 500 mil jovens nesse primeiro ano. A assessoria de Wagner não sabe se a proposta da renúncia fiscal ou da concessão de créditos tributários será rediscutida pela Fazenda.
O custo do salário a ser pago aos jovens nem é tanto se comparado a quanto o governo precisará desembolsar para financiar a qualificação dos operadores do programa e os próprios beneficiados.

Ontem, Wagner reuniu-se com representantes de 30 grandes empresas, como Avon, Nestlé, Grupo Pão de Açúcar, Banco Santander, Shell e Sadia. O ministro estimulou a participação das empresas no programa, apesar de o governo ter recuado em relação à concessão de benefícios fiscais.

Hoje, Wagner viajará para Recife com o presidente Lula, ocasião em que pretende acertar os últimos detalhes do programa e a data de lançamento.

Uma das opções que Wagner apresentará ao presidente é a de lançar em 1º de maio o projeto de lei criando o programa. Depois disso, ele seria enviado para o Congresso. O governo aproveitará o tempo que ele será discutido e aprovado na Casa para fazer os ajustes finais.