Ideli critica oposição por tentar suspender os efeitos da MP do Fundo Soberano

A líder do PT no Senado, Ideli Salvatti (SC), criticou nesta segunda-feira a oposição por recorrer ao STF (Supremo Tribunal Federal) na tentativa de suspender os efeitos da MP (medida provisória) do FSB (Fundo Soberano do Brasil). O DEM, PSDB e PPS preparam uma Adin (Ação Direta de Inconstitucionalidade) questionando a liberação de R$ 14,2 bilhões via MP para o fundo.

"O fundo é um mecanismo importante em um momento como este que estamos vivendo de grave crise internacional. Portanto, a oposição, muito mais do que criar dificuldade deveria ter a concordância, a colaboração e a participação para que tenhamos todos os mecanismos necessários e suficientes para fazer com que o Brasil sofra o mínimo possível com a crise internacional", disse Ideli, após participar de uma cerimônia no Palácio do Planalto.

Para a petista, a oposição sairá frustrada com a decisão da Suprema Corte em relação à Adin contra a MP do fundo. "A oposição tem legitimamente o direito de recorrer ao Supremo, mas não acredito que o Supremo dê guarida aquilo que a oposição quer fazer, mas temos que aguardar", disse Ideli.

O texto da MP define que o Tesouro Nacional poderá emitir títulos da dívida pública mobiliária federal para garantir recursos ao FSB. Segundo a medida, o governo deve de R$ 14,2 bilhões. Esse dinheiro deverá ser aplicado em infra-estrutura, além de saneamento básico.

Para a oposição, a medida é inconstitucional porque não indica de onde virão os recursos para formar o fundo. Os partidos de oposição também questionam a suposta descaracterização da MP do texto anterior aprovado pelo Congresso. Para os oposicionistas, um dos objetivos da medida é o Executivo se sobrepor ao Legislativo.