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27/04/2003
-
20h04
da Folha Online, em Brasília
Depois de os deputados e senadores da ala radical do PT terem afirmado que não votarão a favor da cobrança de 11% para quem recebe aposentadoria superior a R$ 1.058,00, chegou a vez de integrantes da ala mais próxima do presidente Luiz Inácio Lula da Silva mostrarem descontentamento.
O líder do PT na Câmara, Nelson Pellegrino (BA) já disse não gostar da idéia de cobrar dos aposentados e até o presidente da Casa, João Paulo Cunha (PT-SP), declarou nesta semana que não seria viável aprovar a taxação junto com a reforma previdenciária.
Na última sexta-feira, foi a vez do PDT fechar questão contra a reforma da Previdência. A Executiva nacional do partido se reuniu no Rio de Janeiro e decidiu fechar questão contra a proposta e também contra a reforma trabalhista e a eventual autonomia do Banco Central.
Além do PDT, em outros partidos da base, como o PC do B, o PSB e o PPS existem fortes resistências contra a taxação dos inativos. Em um documento com as propostas do partido para a reforma previdenciária, o PC do B deixou claro que defende a manutenção das regras atuais, inclusive a aposentadoria integral, e se posicionou mais uma vez contra mudanças nas regras de transição dos servidores e o PLP (projeto de lei complementar) nº 9, que cria a previdência complementar para o funcionalismo público.
No PMDB, apesar de a direção nacional do partido já ter afirmado que seus deputados e senadores apoiarão as reformas, também há resistências. Vários congressistas peemedebistas se dizem da oposição.
A dubiedade de opinião levou o presidente da legenda, deputado Michel Temer (SP), a convocar para o próximo dia 14 de maio uma reunião conjunta do Conselho Nacional do PMDB e da bancada do partido, para fechar posição quanto às reformas.
Reforma tributária
Não é só a reforma da Previdência que terá uma tramitação difícil. A tributária também tem enfrentado resistências. No entanto, a divisão entre quem apóia a proposta e quem é contra não é partidária, é regional.
Deputados da base aliada e da oposição que integram as bancadas dos Estados mais pobres, principalmente do Norte, do Centro-Oeste e do Nordeste prometem lutar para aprovar a fixação da cobrança da alíquota do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) no destino.
Do outro lado, congressistas de Estados como São Paulo, querem deixar a legislação com está hoje. O ICMS cobrado na origem.
O governo também deverá enfrentar problemas com a bancada ruralista no Congresso, que é contrária à intenção de alterar o ITR (Imposto Territorial Rural). A idéia, que surgiu há alguns dias durante uma reunião no Palácio do Planalto, é elevar a alíquota do ITR, imposto que arrecada atualmente R$ 250 milhões anuais, e dividir a receita entre Estados (40%) e municípios (60%).
O deputado Nelson Marquezelli (PTB-SP), um das principais lideranças dos ruralistas no Congresso, disse que a idéia não é correta porque prejudicará os agricultores.
Segundo ele, os 175 deputados e 17 senadores ruralistas estariam insatisfeitos com a possibilidade de elevação do ITR.
A intenção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva é aprovar as reformas da Previdência e Tributária ainda no primeiro semestre. Pelo jeito, com tantos problemas, este prazo terá que ser esiticado.
Resistência às reformas cresce no primeiro escalão do governo
RICARDO MIGNONEda Folha Online, em Brasília
Depois de os deputados e senadores da ala radical do PT terem afirmado que não votarão a favor da cobrança de 11% para quem recebe aposentadoria superior a R$ 1.058,00, chegou a vez de integrantes da ala mais próxima do presidente Luiz Inácio Lula da Silva mostrarem descontentamento.
O líder do PT na Câmara, Nelson Pellegrino (BA) já disse não gostar da idéia de cobrar dos aposentados e até o presidente da Casa, João Paulo Cunha (PT-SP), declarou nesta semana que não seria viável aprovar a taxação junto com a reforma previdenciária.
Na última sexta-feira, foi a vez do PDT fechar questão contra a reforma da Previdência. A Executiva nacional do partido se reuniu no Rio de Janeiro e decidiu fechar questão contra a proposta e também contra a reforma trabalhista e a eventual autonomia do Banco Central.
Além do PDT, em outros partidos da base, como o PC do B, o PSB e o PPS existem fortes resistências contra a taxação dos inativos. Em um documento com as propostas do partido para a reforma previdenciária, o PC do B deixou claro que defende a manutenção das regras atuais, inclusive a aposentadoria integral, e se posicionou mais uma vez contra mudanças nas regras de transição dos servidores e o PLP (projeto de lei complementar) nº 9, que cria a previdência complementar para o funcionalismo público.
No PMDB, apesar de a direção nacional do partido já ter afirmado que seus deputados e senadores apoiarão as reformas, também há resistências. Vários congressistas peemedebistas se dizem da oposição.
A dubiedade de opinião levou o presidente da legenda, deputado Michel Temer (SP), a convocar para o próximo dia 14 de maio uma reunião conjunta do Conselho Nacional do PMDB e da bancada do partido, para fechar posição quanto às reformas.
Reforma tributária
Não é só a reforma da Previdência que terá uma tramitação difícil. A tributária também tem enfrentado resistências. No entanto, a divisão entre quem apóia a proposta e quem é contra não é partidária, é regional.
Deputados da base aliada e da oposição que integram as bancadas dos Estados mais pobres, principalmente do Norte, do Centro-Oeste e do Nordeste prometem lutar para aprovar a fixação da cobrança da alíquota do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) no destino.
Do outro lado, congressistas de Estados como São Paulo, querem deixar a legislação com está hoje. O ICMS cobrado na origem.
O governo também deverá enfrentar problemas com a bancada ruralista no Congresso, que é contrária à intenção de alterar o ITR (Imposto Territorial Rural). A idéia, que surgiu há alguns dias durante uma reunião no Palácio do Planalto, é elevar a alíquota do ITR, imposto que arrecada atualmente R$ 250 milhões anuais, e dividir a receita entre Estados (40%) e municípios (60%).
O deputado Nelson Marquezelli (PTB-SP), um das principais lideranças dos ruralistas no Congresso, disse que a idéia não é correta porque prejudicará os agricultores.
Segundo ele, os 175 deputados e 17 senadores ruralistas estariam insatisfeitos com a possibilidade de elevação do ITR.
A intenção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva é aprovar as reformas da Previdência e Tributária ainda no primeiro semestre. Pelo jeito, com tantos problemas, este prazo terá que ser esiticado.
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