Governo federal adia anúncio sobre remanejamento do Orçamento de 2009 para janeiro

O governo federal adiou para janeiro o anúncio sobre os eventuais cortes na proposta do Orçamento de 2009. Mas já decidiu remanejar os recursos e obras de custeio do PAC (Programa de Aceleração do Crescimento) previstos para este ano.

Até então, as obras do programa seriam inteiramente preservadas, segundo o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e os ministros Dilma Rousseff (Casa Civil) e Paulo Bernardo (Planejamento).

A idéia é definir as eventuais alterações na proposta do Orçamento para o próximo ano em um decreto que será publicado no "Diário Oficial" da União, em janeiro.

Por cerca de duas horas, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva conversou nesta segunda-feira, no Palácio do Planalto, com o ministro Paulo Bernardo (Planejamento) sobre os cortes e mudanças na proposta orçamentária para o próximo ano.

Bernardo evitou detalhar as alternativas analisadas pelo governo, mas afirmou que até janeiro as emendas parlamentares --em bloco e individuais-- não serão executadas.

Documento do Ministério do Planejamento informa que os cortes efetuados pelo Congresso atingiram R$ 5,3 bilhões de obras do PAC, R$ 2,7 bilhões de investimentos em geral, além de R$ 9,1 bilhões de recursos destinados a custeio nos ministérios da Educação, Ciência e Tecnologia, Saúde e Relações Exteriores.

Para a constituição do Orçamento, os parlamentares consideraram as ameaças decorrentes da crise financeira internacional, que poderão levar à redução no ritmo da arrecadação tributária em 2009.

O texto do relator-geral do Orçamento de 2009, senador Delcídio Amaral (PT-MS), foi criticado por integrantes do governo. Mas o petista afirmou que foram feitos cortes criteriosos, visando obras com dificuldades de execução e com problemas apontados pelo TCU (Tribunal de Contas da União).

Porém, Bernardo adiantou que serão feitos "remanejamentos" na destinação de cerca de R$ 650 milhões que seriam aplicados em obras do PAC.

De acordo com o ministro, o critério para remanejar as verbas foi o de dar prioridades para os projetos que estavam em fase mais adiantada. Como exemplo, citou o Projovem (Programa de Inclusão de Jovens), da Secretaria Nacional de Juventude, que será favorecido pelo remanejamento de recursos. No entanto, não entrou em detalhes.