TSE julgará em 2009 pedidos de cassação contra oito governadores

O ano de 2009 começa tenso para, pelo menos, oito governadores. Todos eles estão sendo processados no TSE (Tribunal Superior Eleitoral) e correm risco de cassação. A lista é liderada pelos governadores da Paraíba, Cássio Cunha Lima (PSDB), e do Maranhão, Jackson Lago (PDT), cujos processos já foram iniciados, mas interrompidos.

O TSE retoma suas atividades em fevereiro. O julgamento de ações envolvendo governadores e ameaça de perda de mandato costuma ser realizado apenas quando o quórum do tribunal está completo --com os sete ministros presentes.

As denúncias contra os governadores são, na sua maioria, por abuso de poder econômico, compra de votos e realização de propaganda ilegal com uso de recursos públicos.

Além de Lima e Lago, estão sob ameaça de cassação os governadores Luiz Henrique da Silveira (PMDB), de Santa Catarina; Ivo Cassol (sem partido), de Rondônia; Marcelo Déda (PT), de Sergipe;, Marcelo Miranda (PMDB), de Tocantins; José de Anchieta Júnior (PSDB), de Roraima; e Waldez Goés (PDT), do Amapá.

A Folha Online apurou que, para quatro dos oito denunciados, a tramitação dos processos indica vitória parcial. Os governadores da Paraíba, do Maranhão e de Santa Catarina conseguiram o adiamento de seus processos em decorrência de pedidos de vista, enquanto o de Rondônia obteve liminar favorável à sua manutenção no cargo.

Acusações

O governador de Santa Catarina é acusado de abuso de poder e propaganda ilegal durante campanha eleitoral. Já o de Sergipe responde a processos por abusos de poder econômico e político, assim como o do Amapá, que também é acusado de conduta proibida a agente público.

Em fevereiro, o processo contra Luiz Henrique foi iniciado e interrompido. Na ação, o peemedebista é acusado de uso indevido dos meios de comunicação, propaganda eleitoral ilegal do governo em jornais do Estado, emissoras de rádio e televisão --supostamente com as despesas pagas pelos cofres públicos.

O governador de Tocantins também é processado no TSE sob a acusação de realização de propaganda eleitoral irregular e utilização ilegal de meios de comunicação.

Já o governador de Rondônia contabiliza uma vitória, pois obteve no TSE liminar suspendendo a execução de decisão do TRE (Tribunal Regional Eleitoral) de Rondônia, que determinava o afastamento dele do cargo. Cassol é acusado de abuso econômico e compra de votos.

O governador da Paraíba é acusado de distribuir cheques, enquanto o do Maranhão é denunciado por supostamente ter comprado votos por meio de distribuição de cestas básicas a pescadores.

O fato de não estar mais exercendo função pública não afasta o denunciado do risco de punição pela Justiça Eleitoral. O ex-governador de Tocantins Siqueira Campos (PSDB) é acusado de fazer propaganda eleitoral irregular e utilizar meios de comunicação fora da lei, também para fins eleitoreiros, em 2006.