Segundo colocado em eleições de Ipatinga (MG) deve ser empossado na quinta

O TSE (Tribunal Superior Eleitoral) decidiu suspender, em liminar, a decisão do TRE-MG (Tribunal Regional Eleitoral) que diplomou o petista Chico Ferramenta como prefeito de Ipatinga (MG). Pela decisão, a Corte eleitoral determina que o candidato diplomado e empossado no dia 1º de janeiro seja Sebastião Quintão (PMDB), segundo colocado nas eleições deste ano.

Chico Ferramenta teve seu registro indeferido pela Justiça Eleitoral por ter suas contas rejeitadas. O candidato recorreu da decisão, que foi confirmada pelo TRE-MG após nova analise. O tribunal entendeu que as irregularidades apontadas são insanáveis.

Quintão, então, pediu sua diplomação baseado em entendimento anterior do TSE. Porém, o juízo de primeira instância determinou a diplomação e posse do primeiro colocado, mesmo sem registro de candidatura, alegando ainda não existir decisão final dos recursos em tramitação. O TRE manteve a decisão.

Já o ministro Carlos Ayres Britto, do TSE, sustenta que "não poderá ser diplomado candidato sem registro, ainda que o indeferimento esteja sub judice". Segundo ele, o tribunal regional contrariou orientação do tribunal superior. Desta forma, decidiu pela posse de Quintão.

A determinação, segundo o ministro, pode ser mudada, sem prejuízo de nova proclamação e nova posse, até o julgamento, pelo TSE, de recurso do candidato Chico Ferramenta.