Paes anuncia fim da aprovação automática e suspensão das obras da Cidade da Música

O prefeito do Rio de Janeiro, Eduardo Paes (PMDB), assumiu hoje o cargo e anunciou uma série de medidas para adequação do caixa municipal ao orçamento. Entre as medidas anunciadas estão a auditoria e suspensão das obras da Cidade da Música por 120 dias.

"Nós tomamos a decisão de fazer uma auditoria nas obras da Cidade da Música porque elas são polêmicas e de um valor muito alto", disse Paes.

Beth Santos/Divulgação

Eduardo Paes assume Prefeitura do Rio e anuncia corte de gastos e auditoria em obras

Ele negou que a medida representa a interrupção das obras. Segundo Paes, a auditoria vai durar 120 dias --período em que obras ficarão suspensas.

Inaugurada no último dia 26 pelo ex-prefeito Cesar Maia (DEM), a Cidade da Música teve um investimento de R$ 518,4 milhões bancado pela Prefeitura do Rio. O montante representa cerca de quatro vezes mais do que outro grande projeto cultural de Maia: a Cidade do Samba, inaugurada em 2006 com custo de R$ 102 milhões, em valores da época.

Orçamento

A posse de Paes foi marcada por um discurso de corte de gastos. Ele afirmou que vai fazer um contingenciamento do orçamento municipal, excluindo do congelamento apenas as áreas da saúde e educação.

"Nós não tivemos acesso ao fluxo de caixa da prefeitura. É um ano complicado, em que certamente vamos sofrer com o reflexo da crise internacional", disse. "Com essas medidas, imaginamos estar economizando mais de R$ 1,5 bilhão."

O secretário da Casa Civil, Pedro Paulo de Carvalho, disse que a prefeitura já bloqueou R$ 1,3 bilhão do orçamento de 2009 para segurança do caixa.

Paes criticou o orçamento deixado por seu antecessor, Cesar Maia (DEM), que não participou de sua posse. "Nosso orçamento é quase peça de ficção. Acreditamos que ali existem receitas superestimadas e despesas subestimadas. Portanto é fundamental que se adeque à situação financeira da prefeitura. À medida em que o ano for caminhando, podemos ir afrouxando, No momento, é preciso apertar."

Ele minimizou a ausência de Maia em sua posse. "Não acredito que tenha sido má fé."

Pacote

Na edição de hoje do 'Diário Oficial' do Município do Rio de Janeiro, o novo prefeito decreta o fim da aprovação automática no ensino público, cria o gabinete de combate à dengue, anuncia parcerias com o governo estadual para atuação conjunta nas áreas de saúde e educação e institui um novo modelo de planejamento estratégico e programação orçamentária.

Ele também anunciou a criação do gabinete integrado de Segurança Pública. "Esse gabinete é uma demanda que existe há muito tempo. E que impedia a cidade de captar recursos."

Segundo Paes, a criação desse gabinete já permitiu que a prefeitura conseguisse recursos federais do Pronasci (Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania).

Com "Agência Brasil*