Prefeito do Rio anuncia corte de pelo menos 30% dos salários dos cargos de confiança

Ao tomar posse ontem, o prefeito do Rio, Eduardo Paes (PMDB), 39, anunciou medidas de combate à crise econômica com o objetivo de economizar, neste ano, R$ 1,3 bilhão. Entre as medidas que constam dos 39 decretos publicados ontem mesmo no "Diário Oficial" do município está o corte em pelo menos 30% dos salários de cargos de comissão e funções gratificadas. Também foi determinada auditoria interna para análise da legalidade das contratações sem licitação feitas no governo Cesar Maia (DEM), a quem Paes sucedeu.

"Vivemos situação complexa de crise. Portanto, estamos tomando as precauções necessárias para que a cidade amanhã não venha a sofrer mais", disse.

O novo prefeito suspendeu ainda todos os contratos e pagamentos referentes à Cidade da Música, inaugurada na semana passada na Barra da Tijuca (zona oeste).

Segundo Paes, haverá uma auditagem dos compromissos firmados pela administração anterior em relação a obras, serviços e fornecimentos para a nova casa de espetáculos, cujo custo oficial foi de R$ 518 milhões.

"A Cidade da Música vai ser concluída e vai servir à população. Mas não é admissível que se pague qualquer conta ali sem que se tenha uma auditoria, uma checagem nos gastos feitos até agora", disse Paes em entrevista tumultuada após a posse pela manhã, na Câmara Municipal do Rio.

Sobre a previsão de economia de R$ 1,3 bilhão, o prefeito disse que será baseado no Orçamento de 2009 (previsto em R$ 10,2 bilhões), a que chamou de "quase uma peça de ficção", com "receitas superestimadas e despesas subestimadas". "São todas medidas que buscam organizar as finanças da cidade. Nós vivemos um período difícil", disse ele. O Orçamento do Rio em 2008 foi de R$ 10,9 bilhões. Maia afirma ter deixado R$ 800 milhões em caixa.

Paes, no entanto, negou que esteja em estudo o aumento dos impostos municipais. "Tudo o que a gente não precisa agora é de aumento de impostos. Vamos tratar de ampliar a arrecadação da cidade, ampliando a base." Outra medida de Paes relacionada à crise foi o corte de 20% nas despesas de custeio da administração municipal e o pagamento de contratos em vigor somente após auditorias.

Promessas de campanha também foram implementadas, por decreto, entre as quais o fim da aprovação automática no ensino público, a criação de um gabinete de combate à dengue, parcerias com o governo estadual para ação conjunta nas áreas de saúde e educação.

A cerimônia de transmissão do cargo foi no Palácio da Cidade, em Botafogo (zona sul), sem a presença de Maia, com quem Paes não chegou a um acordo."Eu só lamento. Mas foi a decisão dele, não há nada que eu possa fazer", afirmou Paes.

Colaborou JULIANA CARIELLO