Despesa com pessoal nos Estados aumenta 0,34% em uma década, diz Ipea

As despesas de pessoal dos Estados aumentaram só 0,34% --percentual em relação ao PIB (Produto Interno Bruto)-- entre 1998 e 2008, informa estudo divulgado hoje pelo Ipea (Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada). No mesmo período, as despesas de custeio (para manutenção da máquina pública) passaram de 1,1% para 6,09% do PIB. Já as despesas de investimento recuaram de 2,2% a 0,94% do PIB.

Os dados foram levantados pelos pesquisadores do Ipea Marcelo Piancastelli e Rogério Boueri, que analisaram a situação financeira dos Estados 10 anos após a renegociação da dívida com o governo federal, em 1998 --equivalente a US$ 106 bilhões.

Para os pesquisadores, o "esforço empreendido pelo governo federal e o alto custo da renegociação foram compensadores: as relações financeiras do governo federal com os Estados estão mais organizadas e mais transparentes".

"A maioria dos Estados ajustou suas finanças públicas, promoveu reformas administrativas e atingiu um patamar mais elevado de administração financeira mais eficiente e com responsabilidade fiscal", diz o estudo.

No entanto, os pesquisadores alertam que é preciso evitar a criação de novas modalidades de dívidas sem a devida capacidade de pagamento. "A despeito das dificuldades e desafios que ainda persistem, a gestão das finanças públicas dos Estados brasileiros evoluiu de maneira significativa. Foi um grande avanço", afirma Piancastelli.

Segundo o levantamento, as despesas de pessoal não apresentaram variação expressiva em relação ao PIB. O crescimento médio real das despesas de pessoal, no período 1995-2006 foi de 2,76%, contra um crescimento médio do IPCA (Índice de Preços ao Consumidor Amplo) de cerca de 7,94%.

Porém, enquanto os investimentos reduziram cerca de 1% do PIB, as despesas de custeio cresceram de 1,1%, em 1995, para 6,0% do PIB em 2006.

De acordo com o estudo, as despesas de custeio aumentaram a partir de 2000, quando foi promulgada a LRF (Lei de Responsabilidade Fiscal). Isso porque essas despesas não sofreram nenhum limite da LRF, como ocorreu com as despesas de pessoal.

Com isso, as despesas de custeio se tornaram a forma que os Estados se utilizaram para elevar os gastos correntes.

Dívida refinanciada

O estudo mostra que os Estados refinanciaram até junho de 1998 cerca de R$ 100,4 bilhões. Em 2006, o saldo remanescente era de R$ 336,8 bilhões.

A dívida mais alta refinanciada em 1998 foi do Estado de São Paulo: R$ 50,3 milhões. Em 2006, o saldo remanescente era de R$ 124,8 milhões.

O Estado do Rio Grande do Sul, que em 1998 refinanciou R$ 9,4 milhões, em 2006 tinha um saldo de R$ 30,9 milhões.

Minas Gerais, que refinanciou R$ 11,8 milhões em 1998, tinha saldo de R$ 44,6 milhões em 2006.

Lula x prefeitos

Na última sexta-feira (2), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva criticou os prefeitos recém-empossados que planejam cortar investimentos em obras como estratégia para combater os efeitos da crise econômica mundial em seus municípios.

Segundo ele, o país corre o risco de "perder o trem da história" quando a crise acabar, caso haja contenção na área de infraestrutura durante o período de instabilidade. "Contra a recessão, contra o desemprego e contra a crise internacional, mais investimento, mais emprego e mais renda", disse.

A declaração do presidente foi feita um dia após a posse dos novos prefeitos. Nas principais capitais, muitos deles anunciaram cortes ou contingenciamento nos gastos públicos.

Lula ressaltou, entretanto, que não se pode confundir cortes de custeio --de manutenção da máquina pública-- com de investimentos.