PC do B vai à Justiça por posse de suplente na Assembleia de SP

Quatro dos sete suplentes que irão substituir deputados eleitos prefeitos em 2008 foram empossados nesta segunda-feira na Alesp (Assembleia Legislativa de São Paulo). Entre os novos deputados está Carlos Neder (PT), que ganhou a vaga após a Mesa Diretora da Assembleia ignorar o quarto suplente da coligação e pular Pedro Bigardi (PC do B).

A decisão, segundo o presidente da Casa, deputado Vaz de Lima (PSDB), foi tomada pelo fato de Bigardi ter trocado o PT pelo PC do B em 2007 sem apresentar justa causa, o que contraria resolução do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) sobre fidelidade partidária. "Entendemos que o mandato pertence ao partido, e não a pessoa. Com base nisso tomamos a nossa decisão", afirmou.

No entanto, um mandado de segurança ajuizado pelo PC do B no TRE-SP (Tribunal Regional Eleitoral) e no TJ-SP (Tribunal de Justiça) contra a decisão da Mesa pode dar a vaga para Bigardi.

De acordo com Nádia Campeão, presidente estadual do PC do B, a intenção ao recorrer não é discutir o mérito da mudança de partido, mas sim contestar a decisão da Mesa, que se baseou em um parecer da Procuradoria da Assembleia, sem dar direito para a defesa de Bigardi. "Para perder o mandato precisa haver um processo na Justiça por infidelidade, o que não houve porque o Pedro [Bigardi] não tinha mandato", afirma.

O pedido ajuizado pelo PC do B visava impedir a posse de Neder na tarde de hoje, mas, segundo Campeão, não houve tempo para que o juiz concedesse uma liminar. Agora, o partido tenta invalidar o ato que empossou o petista.

Ao assinar o termo de posse, Neder defendeu a decisão da Mesa Diretora da Assembleia, a qual chamou de "corajosa". "A Assembleia Legislativa de São Paulo tomou uma decisão ousada, corajosa, que deve servir de paradigma. Eu apenas acatei a decisão, que achei correta", afirmou.

Além de Neder, tomaram posse Marco Porta (PSB), Hélio Nishimoto (PSDB), Beth Sahão (PT). Dos outros três suplentes que ganharam a vaga após as eleições, Fausto Figueira (PT) já havia sido empossado em dezembro, e outros dois --José Carlos Caldini Crespo (DEM) e Cássio de Castro Navarro (PSDB)-- não compareceram na Alesp hoje e têm 30 dias para assinarem o termo de posse.

Com a posse dos novos deputados, o PSDB ganhou um deputado e o DEM perdeu um. Ambos partidos são da base de apoio do governador José Serra.