Dois suplentes de deputados faltam à posse na Assembleia de SP

Dois suplentes não compareceram nesta segunda-feira (5) para tomar posse como deputado estadual na Alesp (Assembleia Legislativa de São Paulo). Agora, José Carlos Caldini Crespo (DEM) e Cássio de Castro Navarro (PSDB) têm 30 dias para assumir o cargo.

Caldini Crespo alegou "motivos pessoais" para não comparecer ao ato na tarde de ontem e Navarro informou à Mesa Diretora da Alesp que não conseguiu retirar seu diploma no TRE-SP (Tribunal Regional Eleitoral) a tempo para a reunião.

Ontem, foram empossados quatro dos sete suplentes que irão substituir deputados eleitos prefeitos em 2008. Entre os novos deputados está Carlos Neder (PT), que ganhou a vaga após a Mesa Diretora da Assembleia ignorar o quarto suplente da coligação e pular Pedro Bigardi (PC do B).

A decisão, segundo o presidente da Casa, deputado Vaz de Lima (PSDB), foi tomada pelo fato de Bigardi ter trocado o PT pelo PC do B em 2007 sem apresentar justa causa, o que contraria resolução do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) sobre fidelidade partidária. "Entendemos que o mandato pertence ao partido, e não à pessoa. Com base nisso, tomamos a nossa decisão", afirmou.

No entanto, um mandado de segurança ajuizado pelo PC do B no TRE-SP (Tribunal Regional Eleitoral) e no TJ-SP (Tribunal de Justiça) contra a decisão da Mesa pode dar a vaga para Bigardi.

De acordo com Nádia Campeão, presidente estadual do PC do B, a intenção ao recorrer não é discutir o mérito da mudança de partido, mas sim contestar a decisão da Mesa, que se baseou em um parecer da Procuradoria da Assembleia, sem dar direito para a defesa de Bigardi.

"Para perder o mandato precisa haver um processo na Justiça por infidelidade, o que não houve porque o Pedro [Bigardi] não tinha mandato", afirmou.

O pedido ajuizado pelo PC do B visava impedir a posse de Neder na tarde de ontem, mas, segundo Campeão, não houve tempo para que o juiz concedesse uma liminar. Agora, o partido tenta invalidar o ato que empossou o petista.

Além de Neder, tomaram posse ontem Marco Porta (PSB), Hélio Nishimoto (PSDB) e Beth Sahão (PT). Dos outros três suplentes que ganharam a vaga após as eleições, Fausto Figueira (PT) já havia sido empossado em dezembro.

Com a posse dos novos deputados, o PSDB ganhou um deputado e o DEM perdeu um. Ambos partidos são da base de apoio do governador José Serra (PSDB).

Deixaram a Casa Valdomiro Lopes (PSB), de São José do Rio Preto; Sebastião Almeida (PT), de Guarulhos; Antonio Carlos (PSDB), de Caraguatatuba; Cido Sério (PT), de Araçatuba; Dárcy Vera (DEM), de Ribeirão Preto; Marco Bertaiolli (DEM), de Mogi das Cruzes; e Mário Reali (PT), de Diadema.