Câmara gasta mais de R$ 44 mi para reformar apartamentos funcionais

A Câmara dos Deputados contratou por R$ 44,4 milhões uma empresa para a reforma de 120 dos 432 apartamentos funcionais reservados para o uso dos deputados em Brasília.

Em época de crise econômica, o edital de contratação prevê ainda a troca ou a instalação de banheiras de hidromassagem, trituradores de alimentos, revestimentos de piso em porcelanato e em granito e aquecimento solar de água nos apartamentos.

A "reformulação arquitetônica integral" de banheiros, lavabos, copas e cozinhas também consta do edital, entre outros itens. Os apartamentos têm 225 m2 e três quartos.

O contrato, com a empresa Valenge Construtora e Incorporadora, foi publicado na edição de ontem do "Diário Oficial". A média de gasto por imóvel é de R$ 370 mil, mas, na prática, esse valor deverá cair, em virtude das mudanças também previstas em áreas comuns dos prédios. De acordo com o edital, o contrato expira em janeiro de 2011, mas não há prazo para o início das obras, segundo informou a Câmara.

No ano passado, a Casa já havia desembolsado R$ 29,5 milhões para melhorias em outros 96 apartamentos. A expectativa é a de que estes estejam prontos para uso em agosto.

Hoje, dos 432 imóveis disponíveis, apenas 245 estão ocupados. A Câmara espera aumentar a taxa de ocupação com as reformas, já que muitos dos prédios, antigos, apresentam problemas de infraestrutura.

Na justificativa para os serviços que consta do edital de licitação, a Câmara diz estar "se ressentindo há muito com o estado de conservação dos 18 prédios funcionais, pertencentes à União, que se encontram sob sua administração".

"Tais imóveis foram construídos há aproximadamente 30 anos, sem que tenham sofrido, desde então, reforma significativa. Em verdade, a deterioração causada pelo uso e o expressivo tempo decorrido desde a construção determinam, atualmente, elevados gastos com a manutenção dessas unidades residenciais e contribuem para o baixo percentual de ocupação destes apartamentos", informa o texto.

O documento ainda afirma que as reformas podem resultar em economia aos cofres públicos, a médio e longo prazos. "Conforme estudos desenvolvidos pelo órgão técnico competente, a valorização de cada unidade reformada será significativamente superior aos gastos com a reforma, representando, na verdade, vantagem real para a União."

A Câmara dá aos deputados a opção de receber um auxílio-moradia mensal de R$ 3.000 caso não queiram ocupar os apartamentos funcionais --valor que é oferecido até mesmo para os deputados eleitos pelo Distrito Federal.

Além das reformas em curso, no final de novembro do ano passado a Casa lançou edital para trocar toda a mobília da sala de jantar de 192 apartamentos funcionais. Entre as compras previstas estavam mesas de jantar e de copa, sendo os principais móveis feitos com madeira maciça.

O item mais caro da licitação em questão foi a mesa de jantar. Orçadas pela própria Câmara em R$ 1.896 a unidade, as mesas deveriam ser feitas "em madeira maciça, nas opções ipê, freijó ou cedrinho", com dimensões de 1 metro por 1,40 metro, conforme o edital.