Garibaldi diz que tem respaldo jurídico para ser candidato à reeleição no Senado

Lançado pelo PMDB à candidato à reeleição, o presidente do Senado, Garibaldi Alves (PMDB-RN), disse nesta quarta-feira que o senador José Sarney (PMDB-AP) --cujo nome é apontado como um dos favoritos entre os partidos na disputa pelo comando da Casa-- é favorável à sua candidatura. Garibaldi também rebateu a possível impossibilidade de lançar-se à reeleição.

"Na parte jurídica, encontro-me numa situação bastante confortável, diante dos pareceres jurídicos que tenho. E quanto à questão política, claro, eu me mantenho candidato e tenho ouvido do senador José Sarney, que está apoiando minha candidatura", afirmou Garibaldi, em entrevista à rádio Senado.

No final do ano passado, Sarney negou ter interesse em se candidatar à presidência do Senado. Mas interlocutores do PMDB afirmaram que ele poderia aceitar a indicação do partido, se outras legendas apoiassem seu nome como única alternativa. Na prática Sarney, que foi presidente da República e também presidente do Senado, não queria ter concorrência.

A eleição para a escolha do novo presidente do Senado será no dia 2 de fevereiro, a partir das 10h. Até o próximo dia 31, senadores e deputados estão em recesso parlamentar. Poucos políticos estão em Brasília neste período. Garibaldi só retorna a Brasília na próxima segunda-feira, assim como seu adversário na disputa pela presidência, senador Tião Viana (PT-AC).

Dúvidas

A candidatura de Garibaldi é questionada por parlamentares e até o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o vice-presidente José Alencar disseram ter informações de juristas que ele não poderia concorrer à reeleição. Mas o peemedebista insistiu que há fundamentação jurídica para manter seu nome na disputa.

"O que tenho a dizer está nos pareceres que recebi, que são juristas eminentes, conhecedores do direito constitucional, como Francisco Rezek [ex-ministro do Supremo Tribunal Federal], Maurício Corrêa [também ex-ministro da Suprema Corte e da Justiça], o professor Diogo Figueiredo [da UFRJ] e Manoel Gonçalves Filho [também professor da UFRJ]", disse Garibaldi.

Em seguida, o peemedebista disse que "além disso, há o próprio parecer da Consultoria Jurídica do Senado, ali mostra bastante evidente a legalidade e legitimidade da minha candidatura".

As dúvidas sobre a possibilidade de Garibaldi concorrer às eleições se referem ao fato de ele ter ocupado a presidência do Senado durante um período curto, denominado de mandato-tampão, depois da renúncia do senador Renan Calheiros (PMDB-AL).

Campanha

De Natal, Garibaldi intensifica sua campanha pela reeleição. Segundo ele, faz telefonemas e prepara correspondências que serão enviadas aos senadores, que também são seus eleitores.

O peemedebista pretende expor nas correspondências as realizações ao longo de sua gestão no comando do Senado, assim como deverá incluir os seis pareceres técnicos jurídicos que respaldam sua candidatura à reeleição.

Já o petista Tião Viana também faz campanha de Rio Branco, onde está. De sua residência, ele dispara telefonemas e encaminha cartas aos colegas. Nas correspondências ele trata do papel político e histórico do Senado desde o período do Império.